21 novembro 2018
O Projeto de Lei que autoriza o financiamento da Barragem (represa) no Rio Pardo será apreciado no plenário na Câmara Municipal no próximo sábado, dia 24, às 10h00. O Presidente da Câmara, vereador Izaias Colino, convocou nesta quarta-feira, 21, uma sessão extraordinária para apreciação da matéria.
Segundo informações passadas ao Acontece Botucatu, o Projeto já passou e foi aprovado pelas comissões de Finanças e Constituição e Justiça. O Parecer Jurídico dispensou a realização de uma Audiência Pública.
Mas o tempo e algumas questões políticas poderiam barrar o projeto. A vereadora Rose Ielo pediu carga do processo, que é uma medida administrativa e pode pedir regimentalmente vista do projeto, mas obrigatoriamente terá que apresentar um relatório na próxima sessão da Câmara, na segunda-feira, dia 26.
Para dar tempo de ser aprovado ainda neste ano, era necessária uma Sessão extraordinária nesta semana, já que existe a possibilidade do pedido de vista regimental da vereadora do PDT. Caso o projeto autorizativo fosse colocado apenas na segunda-feira, seria preciso esperar uma semana pela resposta de um possível pedido de vista, o que prejudicaria e muito o andamento do processo e Botucatu perderia o prazo para o financiamento dessa obra.
A Sabesp poderá no futuro assumir o financiamento, mas para isso é preciso de qualquer jeito a aprovação do na Câmara para a reserva desse financiamento. Na última semana saiu uma portaria do Ministério da Cidade com o chamado enquadramento da obra, ou seja, que autoriza o financiamento após a conclusão de alguns tramites.
O Projeto foi para a Câmara Municipal, protocolado pelo próprio Prefeito Mário Pardini. A obra está orçada em aproximadamente R$ 50 milhões.
Se o projeto não fosse votado por algum motivo até segunda-feira, 26, Botucatu perderia o prazo e teria que recomeçar o processo do zero em um novo governo que será empossado em 01 de janeiro de 2019. Botucatu retrocederia muito tempo para o financiamento.
O Prefeito Pardini se reuniu na última semana com sua base na Câmara (Izaias Colino, Alessandra Lucchesi, Zé Fernandes, Jamila Cury Dorini, Sargento Laudo, Carreira, Cula e Paulo Renato) e depois se encontrou com os demais vereadores (Rose Ielo, Carlos Trigo e Abelardo) para falar da importância da obra e seu respectivo financiamento ainda em 2018.
Conquista do financiamento
Aprovado, o Projeto volta para a Caixa com a definição do financiamento. Em 2018 o Governo Federal teve o valor de R$ 7 bilhões para obras de saneamento em todo o país, mas esses recursos foram esgotados e os empréstimos congelados.
Após análise do Ministério das Cidades, Alexandre Baldy, responsável pela pasta, conseguiu incluir Botucatu, que disputava com milhares de outros projetos que esperavam a retomada dos financiamentos. Apenas três cidades conseguiram o chamado enquadramento.
O empréstimo precisa ser liberado ainda em 2018, pois em 2019, com o governo Bolsonaro, o Ministério da Cidades pode deixar de existir e a liberação para a obra se tornaria inviável em um primeiro momento, sendo que Botucatu voltaria à estaca zero.
Com a liberação dos recursos, existe uma previsão inicial de que as obras comecem em março de 2021. “Não é uma obra para apenas um Prefeito, mas de vários, uma obra que vai resolver de vez a questão do abastecimento em Botucatu”, disse Pardini ao Acontece Botucatu.
Outra frente
O Deputado estadual Fernando Cury divulgou nesta quarta-feira, 21, que apresentou uma emenda ao orçamento do Estado, no valor de R$ 50 milhões, que também seriam destinados para a construção da represa no Rio Pardo.
O projeto
O objetivo é construir uma barragem em uma área na região da cachoeira Véu de Noiva, um dos locais públicos mais acessados de Botucatu. O complexo recebe as águas do Rio Pardo, que abastece a maior parte de Botucatu e região.
De acordo com informações passadas ao Acontece Botucatu, essa barragem iria funcionar como um grande reservatório de água bruta. Dessa maneira, estaria garantido o abastecimento em períodos de estiagem ou crises hídricas, como a vivida em 2014/2015.
A primeira função dessa barragem será de abastecimento público, mas a represa terá múltiplos usos. Ela poderá ter a vazão regularizada para que produtores rurais utilizem a água para suas produções e colheitas, segundo o projeto.
As indústrias também poderiam ser beneficiadas. Assim se evitaria cenários como em 2014, quando a Duratex deixou de produzir durante três dias, pois não tinha água para resfriar suas caldeiras.
A barragem terá uma vazão de 1000 litros por segundo. Isso significa mais que dobrar a capacidade de produção de água de Botucatu mesmo em períodos de crise hídrica. Isso permitiria a utilização para o seu quarto objetivo, o turístico, que poderia gerar renda para o município, como ocorre com as represas Billings e Guarapiranga em São Paulo.
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