03 outubro 2014
Nesta semana, a Prefeitura Municipal de Botucatu reuniu centenas de servidores no auditório do Colégio La Salle para o anúncio da assinatura das portarias que vão oficializar o reconhecimento da estabilidade para um grupo de cerca de 900 funcionários. A notícia foi transmitida pelo secretário municipal de Administração, Ricardo Salaro Neto e pelo prefeito João Cury Neto.
A partir da reforma administrativa, em 2012, esses servidores passaram por reclassificação já que com a mudança de regime passaram a ocupar cargo público. Depois de amplos estudos, o Departamento de Recursos Humanos concluiu que era possível oficializar o reconhecimento d estabilidade que trará uma série de benefícios ao funcionalismo.
“Com essa decisão, esse grupo de servidores poderão gozar plenamente dos direitos definidos no Estatuto do Servidor Público Municipal, que passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2012”, anunciou Salaro.
Entre os benefícios garantidos ao servidor estável estão: licença para tratar de assuntos particulares; licença por afastamento do cônjuge, viagem com objetivo cultural, incorporação das vantagens das Funções Gratificadas, licença-prêmio de 90 dias a cada 5 anos de trabalho.
Em seu discurso, o prefeito João Cury relembrou o grande esforço realizado em sua primeira gestão para viabilizar a reforma administrativa, um sonho alimentado há décadas pelo funcionalismo municipal. “Cerca de 150 leis que tratavam especificamente de questões ligadas ao servidor público tiveram que ser consolidadas. Algo bastante complexo e desafiador, já que nosso objetivo era realizar mudanças sem qualquer perda de direitos ou conquistas. E conseguimos. A reforma representa uma quebra de paradigma. Trata-se de uma mudança transformadora, mas de difícil implementação”, reconhece.
Com relação ao reconhecimento da estabilidade, o prefeito disse que também foi necessário um grande trabalho do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura para encontrar o embasamento legal que assegurasse a garantia de benefícios retroativos a 2012. “Felizmente conseguimos garantir a estabilidade a este grupo de quase mil servidores. Muitos nem mesmo sabiam que ainda não eram estáveis e poderão usufruir de todos os direitos a partir de agora. Isso dá a dimensão do quanto é difícil tocar nos assuntos que envolvem a carreira do funcionalismo”.
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