17 janeiro 2013
O prefeito João Cury Neto e o secretário de Fazenda, Hermínio Nilso Rodrigues da Silva, estiveram reunidos com os demais secretários municipais para discutir medidas de controle do gasto público neste início de 2013. Durante o encontro foi definido o contingenciamento de 10% do orçamento em todas as pastas nos primeiros 90 dias do ano. A medida será adotada em caráter preventivo, após a análise do comportamento da arrecadação do município em 2012. A meta é reduzir as despesas sem comprometer o andamento das obras e serviços prestados ? população.
Na prática, as pastas deverão planejar seus gastos para o primeiro trimestre com um valor 10% menor que o previsto na proposta orçamentária. Paralelamente a isso, a Secretaria Municipal de Fazenda fará o monitoramento das receitas. O descontingenciamento acontecerá caso seja verificado incremento na arrecadação. As chamadas áreas sociais, que incluem saúde, educação e assistência social não serão afetadas.
A desaceleração da atividade econômica vivida pelo país tem impacto direto em setores importantes como a indústria. O efeito disso é a queda no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo. Ao mesmo tempo, a redução de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivada pela isenção do IPI para a indústria automobilística e de linha branca, concedida pelo governo federal, também tem impacto negativo nas receitas. Diante dessa realidade, resolvemos adotar esse contingenciamento no início do ano. Trata-se de uma medida de responsabilidade diante da queda de receita que hoje atinge praticamente todas as cidades brasileiras, justifica o prefeito.
Cury faz questão de ressaltar que a decisão tem como objetivo preservar a saúde financeira do município. Nossa situação é privilegiada na comparação com outras cidades. No fim do ano passado, cerca de 47% dos municípios brasileiros tiveram dificuldade para honrar seus compromissos com folha de pagamento. Em Botucatu, conseguimos pagar o salário dos servidores rigorosamente em dia e quitar o 13º em parcela única e antecipada. Nesse caso não há segredo, nem milagre. O resultado é fruto do rigoroso controle dos gastos públicos e de uma gestão eficiente.
O prefeito lembrou ainda que o contingenciamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo adotadas para garantir mais eficiência no gasto público. Isso vale para situações simples como conter vazamentos e apagar a luz para obter economia nas contas de água e luz, e também para casos mais complexos como a ampliação de empresas participantes nos processos licitatórios. Com isso aumentamos a concorrência que garante redução de preços para aquisição de produtos e contratação de serviços. Para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos, com o aperfeiçoamento do trabalho da Copel garantimos uma economia aos cofres municipais da ordem de setenta milhões de reais, conclui.
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