12 julho 2017
Depois de ser protocolado pelo prefeito municipal e dar entrada na Câmara, o projeto de lei do Plano Diretor de Botucatu ganhará agora novos capítulos. Na tarde desta terça-feira, o presidente do Legislativo, vereador Izaias Colino (PSDB) definiu um calendário preliminar de atividades. Foram marcadas as primeiras cinco audiências públicas do tema, que serão no início de agosto.
A primeira medida definida pela casa foi de que cada uma das comissões internas da Câmara Municipal recebam uma cópia do Plano Diretor para que iniciem suas análises internas. Mesmo com o recesso do Legislativo, que acontece no final de julho, os trabalhos de análise do Plano Diretor serão mantidos. Tudo isso para dar agilidade e para que o prazo final da tramitação não atropele o processo.
As primeiras audiências públicas já foram definidas pela presidência e acontecerão nos dias 08, 09, 10, 11 e 15 de agosto, todas na Câmara Municipal, com início marcado para as 19 horas e encerramento previsto para as 21 horas. “Não significa que encerraremos as discussões com esses cinco encontros. Sendo necessário, ampliaremos os debates por quantas vezes forem necessárias”, comentou Colino.
Confira o cronograma dos encontros:
08 de agosto: Eixo Temático – Território: ocupação, uso e sustentabilidade, envolvendo as áreas de planejamento, meio ambiente, mobilidade urbana e habitação e outras.
09 de agosto: Eixo Temático – Desenvolvimento econômico, tratando dos setores de agricultura, indústria, comércio, serviços, turismo, ciência e tecnologia e políticas de formação profissional e emprego.
10 de agosto: Eixo Temático – Políticas sociais e desenvolvimento humano, envolvendo educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.
11 de agosto: Eixo Temático – Cidadania, direitos humanos e solidariedade, que tratava da participação social e das políticas de descentralização, segurança pública, políticas de igualdade, inclusão social, políticas afirmativas, diretos humanos e outras matérias relacionadas.
15 de agosto: Eixo Temático – Gestão pública e desenvolvimento institucional, referente à organização e administração municipal.
De acordo com o presidente da Câmara, todo esse procedimento tem como grande objetivo, preservar os direitos dos cidadãos. “Essa é uma forma que encontramos para agilizar o trâmite sem trazer nenhum prejuízo para a população. Estamos trabalhando em uma tramitação adequada, dando espaço para o botucatuense ser ouvido”, comenta.
Atualmente, a íntegra do Plano Diretor está disponível para consulta de qualquer cidadão no Portal da Câmara Municipal. O conteúdo pode ser acessado no endereço: http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/portalxv/planodiretor.asp. Todas as dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected].
Todos os encontros contarão com a participação de representantes do Poder Executivo e serão abertos a participação popular. A TV Câmara transmitirá todos os encontros ao vivo em canal aberto sintonizado no 61.3, pelo site da Câmara, no www.camarabotucatu.sp.gov.br ou pelo Facebook do Legislativo, no: www.facebook.com/camarabotucatu.
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