02 janeiro 2017
Ao iniciar efetivamente seu primeiro dia de trabalho como Prefeito de Botucatu, nesta segunda-feira, dia 02, Mário Pardini começou a lidar com uma enorme dor de cabeça na cidade, o transporte público. As duas empresas que operam as linhas estão cumprindo ”aviso prévio” em Botucatu, mas irão transportar por algum tempo ainda milhares de passageiros diariamente.
Contando os incidente após anúncio de rompimento de contrato, tivemos ônibus que colidiu com abrigo de passageiros, veículo que pegou fogo e outros tantos que apresentam quebras diárias. Isso sem falar nos problemas que ensejaram o rompimento de contrato anunciado em 21 de dezembro pelo então chefe do executivo João Cury. Esse é o indigesto conjunto de problemas que o Prefeito Mário Pardini terá que resolver o mais breve possível.
No anúncio do rompimento de contrato, foi revelado também que as atuais empresas São Dimas e Stadtbus ainda iriam operam por 30 dias. A situação pode ter desdobramentos jurídicos e há a possibilidade de as mesmas empresas continuarem por um período maior em Botucatu.
Em seu primeiro dia de trabalho, Pardini manteve a posição de tirar as empresas que operam o transporte coletivo de Botucatu. Contudo, o Prefeito não se mostrou otimista quanto a um desfecho rápido do problema durante entrevista à Rádio Municipalista, na manhã desta segunda-feira, dia 02.
“Eu vou prosseguir com o processo de rompimento dessas empresas. É um caso complexo, moroso e que vai ter desdobramentos na justiça. Mas garanto que vou continuar com esse processo de ruptura”, disse Pardini.
O anúncio do rompimento de contrato foi feito no dia 21 de dezembro, em pronunciamento feito por João Cury no auditório Cyro Pires. Na oportunidade o então Prefeito disse que não poderia arcar com o ônus de uma tragédia anunciada, por conta dos inúmeros acidentes, entre eles falha nos freios e roda caída.
Nova licitação ainda pode demorar
No fim do ano, após o anúncio de rompimento de contrato com Stadtbus e São Dimas (hoje Reta Transportes), a então Secretaria de Mobilidade Urbana, agora adjunta da Secretaria de Infraestrutura, fez um parecer para a Copel (Comissão Permanente de Licitações) sobre a situação caótica. A partir daí, abriu-se, por lei, um prazo de 10 dias para o julgamento da própria Copel.
De acordo com o Jurídico da Prefeitura, esse prazo ainda não se findou. Após os 10 dias, a Copel fará seu julgamento do caso, abrindo mais 30 dias para as empresas apresentarem suas respectivas defesas administrativas.
Segundo o advogado Júnior Cury, novo Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, o processo de ruptura de contrato continua, mas alguns prazos devem ser obedecidos por lei. “Antes desses prazos não há como falar de licitação ou novas empresas. A Prefeitura tem o dever de cumprir esses prazos e esse trâmite, caso contrário, teremos nulidade do processo. Não podemos por lei desrespeitar esses prazos”, disse ao Acontece Botucatu Júnior Cury.
Desde março de 2012 o sistema de transporte público de Botucatu é compartilhado pelas duas empresas. O contrato, assinado em novembro de 2011, teria validade de 10 anos, renovável por mais 10.
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