30 outubro 2012
No próximo dia 5 de novembro (sexta-feira) terá início o ciclo de assembleias intermediárias do Orçamento Participativo (OP) 2012/2013. As primeiras reuniões com a comunidade acontecerão na região Sul e estão marcadas para a sede da Unasab´s (S-14), EMEF Antenor Serra (S-15) e Parque Residencial 24 de Maio (S-16).
Paulo Sérgio Alves, coordenador do OP, informa que a metodologia será praticamente a mesma adotada desde 2011, que tornou o processo mais dinâmico, transparente e democrático. Como o mandato do Conselho do OP é de dois anos, não teremos a necessidade de realizar as assembleias informativas que também serviam para eleição dos delegados de cada região. Da mesma forma não realizarmos o Fórum de Capacitação dos Delegados. Nos mais, o processo será o mesmo, informa.
Apesar do calendário apertado, a coordenação do OP se estruturou para realizar até três assembleias por noite em diferentes setores da cidade. As assembleias intermediárias se estenderão até o dia 13 de novembro. Essas reuniões também terão caráter informativo onde a população poderá discutir seus problemas, apresentar as necessidades de cada bairro e votar as cinco prioridades de cada setor, informa Alves.
Na semana seguinte acontecerão as Assembleias Deliberativas. Esses encontros serão abertos aos moradores de cada região, ocasião em que os participantes conhecerão as necessidades que foram levantadas em todos os setores para votação das cinco prioridades da sua região. Traçamos um calendário factível, que nos permitirá entregar o plano de investimentos ? Câmara Municipal ainda este ano, garante o coordenador do OP.
A primeira assembleia deliberativa está marcada para o dia 20 de novembro na EMEF Antenor Serra (Cohab 1), reunindo moradores da região Sul. No dia 22 de novembro será a vez da região Norte, com o encontro acontecendo na EMEF José Antonio Sartori (Jd. Eldorado). No dia 27 de novembro a assembleia acontecerá na sede da ASU (Rubião Júnior) para definição das prioridades da região Oeste. A EMEF Paulo Guimarães (Jd. Brasil) sediará a assembleia da região Leste no dia 2 de dezembro. E no dia 4 de dezembro será a vez dos moradores da região Central se reunirem na sede da Secretaria Municipal de Educação.
A coordenação do OP espera que o alto índice de execução das demandas levantadas pela população em 2011/2012 contribua para que um número grande de pessoas se envolva com o processo de definição das prioridades para 2013.
Mais de 80% das demandas apresentadas foram executadas pela Prefeitura. Algumas ainda estão em licitação e outras em fase de projeto. São números muito expressivos. Nossa expectativa é mobilizar em torno de 1.500 pessoas nas assembleias. Sabemos que se a população alcançou o objetivo dela que era o asfalto, a praça, o centro comunitário, a tendência é que a participação seja menor. Mas nós precisamos estimular a participação popular de forma permanente. Entendemos que tão importante quanto a conquista de determinada obra é o exercício da cidadania, exalta Alves.
As mudanças e inovações introduzidas no OP pela atual administração fizeram com que Botucatu se transformasse em referência para o Brasil no tocante a participação popular. A metodologia empregada pelo município também é objeto de pesquisa pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Avançamos muito e hoje somos referência. O OP deixou de ser apenas asfalto. Neste ano, por exemplo, a comunidade deliberou e a prefeitura garantiu a execução de obras importantes como a construção de praças no Parque 24 de Maio (priorizada desde 2003), Conde Serra Negra, Alvorada da Barra e na Mina, cobertura da quadra de Anhumas (priorizada desde 2003). No meu modo de ver, o mais importante nessa reformulação foi a gente garantir investimentos de mais de R$ 3 milhões em saneamento básico (água e esgoto), que garantiram, por exemplo, levar esgoto para o Parque Residencial Convívio, ligação de água no Alvorada da Barra. Hoje, de fato, a população ajuda o prefeito a determinar onde o orçamento será aplicado, ressalta Alves.
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