19 junho 2018
A Câmara Municipal de Botucatu vota nesta quarta-feira, dia 20, em Sessão Extraordinária, o reajuste do Funcionalismo Público Municipal. De acordo com as negociações entre Poder executivo e Sindicato, o aumento será de 2% no salário e vale-compra alimentos.
Ao todo são 9 projetos que serão apreciados pelos vereadores contemplando todas as áreas do funcionalismo. A sessão terá início às 16 horas. Confira pauta.
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que recompõe em 2% os salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia. Discussão e votação únicas quórum: maioria absoluta
2) PROJETO DE LEI Nº 041/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que atualiza em 2% (dois inteiros por cento) o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu. Discussão e votação únicas quórum: maioria absoluta
3) PROJETO DE LEI Nº 042/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que reajusta o valor do Vale Compra Alimentos e do Auxílio Saúde e dá outras providências. Discussão e votação únicas quórum: maioria simples
4) PROJETO DE LEI Nº 043/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão, em 1,691% (um inteiro e seiscentos e noventa e um milésimo por cento), os subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa. Discussão e votação únicas quórum: maioria absoluta
5) PROJETO DE LEI Nº 044/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera o inciso III do artigo 1º da Lei nº 5.548/2013, que disciplina o pagamento do Vale Compra Alimentos dos Servidores e empregados públicos municipais. Discussão e votação únicas quórum: maioria simples
6) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2018, de iniciativa dos Membros da Mesa, que revisa em 2% os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Discussão e votação únicas quórum: maioria absoluta
7) PROJETO DE LEI Nº 045/2018, de iniciativa dos Membros da Mesa, que reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo. Discussão e votação únicas quórum: maioria simples
8) PROJETO DE LEI Nº 046/2018, de iniciativa dos Membros da Mesa, que reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. Discussão e votação únicas quórum: maioria simples
9) PROJETO DE LEI Nº 047/2018, de iniciativa dos Membros da Mesa, que revisa, em 1,691% (um inteiro e seiscentos e noventa e um milésimos por cento), os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu. Discussão e votação únicas quórum: maioria absoluta.
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