15 abril 2024
O evento será em conjunto com a Academia Botucatuense de Letras (ABL)
Nesta segunda-feira (15), a partir das 19 horas, a Câmara de Botucatu realiza uma sessão ordinária especial em comemoração aos 169 anos do município. O evento será em conjunto com a Academia Botucatuense de Letras (ABL) e contará com a participação do Coral “Camminando e Cantando”.
Na ocasião, o Padre Nelson Maria Brechó da Silva e a vereadora Alessandra Lucchesi (PSB) serão os oradores designados pela ABL e pelo legislativo municipal, respectivamente.
Após o momento de comemorações, o rito da sessão segue normalmente, com a apreciação e votação dos projetos em pauta para a semana. Confira a “Ordem do Dia”.
Na sessão ordinária:
1) Projeto de Lei nº 30/2024* – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu (ConCidade-Botucatu) e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
2) Projeto de Lei nº 31/2024* – de iniciativa do Prefeito, que institui o Plano de Marketing Turístico de Botucatu 2024/2027.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
3) Projeto de Lei nº 5/2024* – de iniciativa do Vereador Palhinha, que Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Adiado a pedido do vereador Abelardo
4) Projeto de Lei nº 38/2024* – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que altera o inciso XV do artigo 5º da Lei nº 6.315/2022, que “institui a política de bem-estar de animais domésticos
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Na Sessão extraordinária:
1) Projeto de Lei nº 43/2024*, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
2) Projeto de Lei nº 44/2024*, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan, no distrito de Vitoriana.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
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