Botucatu recebeu mais de R$ 800 mil em ISS sobre pedágio no primeiro quadrimestre do ano

No período, foram R$ 163 milhões em repasses para 283 municípios paulistas

​​Quarenta e quatro prefeituras da região de Sorocaba, onde o Município de Botucatu está inserido, foram beneficiadas com mais de R$ 26,5 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).

Botucatu recebeu um total de R$ 811.718,74. Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$ 968 milhões foram repassados às cidades da região.

Ainda na região de Botucatu, outras cidades também receberam os repasses (veja os valores na tabela abaixo), entre elas Anhembi, Areiópolis, Avaré, Bofete, Conchas, Itatinga, Pardinho e São Manuel.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo.

Entre os municípios da região de Sorocaba, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Itu, com R$ 4,3 milhões, de janeiro a abril deste ano. Em 2019, os repasses na região totalizaram mais de R$ 88 milhões, 6,2% superior a 2018.

ISS no Estado

De janeiro a abril de 2020, foram R$ 163 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram 5,7 bilhões.

Veja os valores repassados nas 44 cidades da região de Sorocaba atendidas pelo Programa de Concessão:

RA Sorocaba

Janeiro a Abril de 2020 (R$)

Desde 2000 (R$)

ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA 794.633,06 28.206.866,78
ALAMBARI 331.984,45 9.282.977,74
ALUMÍNIO 149.488,04 5.563.278,75
ANHEMBI 135.562,13 4.408.247,43
ARAÇARIGUAMA 2.530.964,77 94.312.555,14
ARAÇOIABA DA SERRA 358.507,55 11.276.403,44
AREIÓPOLIS 46.436,20 1.534.074,39
AVARÉ 1.303.711,54 47.225.738,13
BARÃO DE ANTONINA 8.910,65 30.523,35
BOFETE 633.483,50 22.901.278,86
BOITUVA 994.769,30 40.825.819,87
BOTUCATU 811.718,74 24.183.226,80
CAPELA DO ALTO 108.683,21 2.993.652,61
CERQUEIRA CÉSAR 285.947,52 10.111.383,29
CERQUILHO 99.989,21 3.581.166,26
CESÁRIO LANGE 432.041,35 15.849.019,58
CONCHAS 192.646,09 6.228.825,60
CORONEL MACEDO 73.215,67 294.618,81
IARAS 503.619,98 18.778.416,26
ITAPETININGA 1.014.028,10 37.049.648,29
ITAPORANGA 140.354,97 513.444,55
ITATINGA 1.334.596,09 50.519.655,47
ITU 4.323.191,86 167.534.079,41
JUMIRIM 103.520,17 3.330.407,48
LARANJAL PAULISTA 140.393,06 4.540.520,00
MAIRINQUE 1.228.016,29 46.503.335,82
PARDINHO 511.439,87 18.238.658,45
PEREIRAS 22.084,30 729.858,35
PORANGABA 526.928,92 20.939.881,43
PORTO FELIZ 1.123.903,73 43.570.136,78
PRATÂNIA 69.250,06 214.576,39
QUADRA 376.980,86 14.156.901,16
RIVERSUL 29.797,05 102.069,56
SALTO 773.831,20 27.330.979,23
SÃO MANUEL 339.810,65 6.784.956,67
SÃO MIGUEL ARCANJO 43.475,04 1.755.361,22
SÃO ROQUE 1.411.202,31 51.535.926,40
SARAPUÍ 34.470,42 1.232.970,71
SOROCABA 1.567.831,97 71.469.481,24
TAQUARITUBA 97.937,73 315.894,52
TATUÍ 853.903,08 30.687.015,84
TIETÊ 595.268,67 19.763.281,80
TORRE DE PEDRA 44.599,02 1.598.798,87
VOTORANTIM 15.786,11 554.535,98
Total 26.5​18.914,48 968.560.448,69