20 julho 2026
Novo sistema digital permite que construções comecem imediatamente após o protocolo da documentação, enquanto a Prefeitura realiza a análise técnica.
A Prefeitura de Botucatu implantou um novo modelo digital para análise de projetos urbanísticos que promete agilizar o processo de emissão de alvarás para construção. Com a mudança, profissionais da construção civil, empreendedores e proprietários de imóveis passam a contar com um procedimento mais rápido para dar início às obras.
A principal novidade é a emissão automática de um alvará prévio de construção, válido por 60 dias. Após o protocolo do projeto e o envio da documentação obrigatória, incluindo a autodeclaração do responsável técnico, o sistema libera a autorização provisória, permitindo o início da obra enquanto a Secretaria de Habitação e Urbanismo realiza a análise completa para emissão do alvará definitivo.
Antes da implantação do novo sistema, era necessário aguardar a conclusão de toda a avaliação técnica da Prefeitura para que o alvará fosse expedido, processo que podia levar até quatro meses e atrasava o início das construções.
Além da emissão automática do documento provisório, toda a tramitação dos processos urbanísticos foi digitalizada. A Prefeitura afirma que a medida reduziu etapas burocráticas, organizou o fluxo de trabalho e trouxe mais transparência e previsibilidade para quem acompanha os pedidos.
Segundo o município, os reflexos da modernização já aparecem nos prazos de atendimento. Atualmente, a aprovação de processos urbanísticos ocorre, em média, em 35 dias, enquanto a regularização de processos leva cerca de 37 dias. Já os pedidos de desmembramento, unificação e retalhamento têm prazo médio de 28 dias.
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa faz parte da estratégia de transformação digital da administração municipal, com o objetivo de simplificar serviços públicos, reduzir o tempo de resposta aos cidadãos e criar um ambiente mais favorável para novos investimentos e o desenvolvimento urbano da cidade.
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