19 outubro 2019
Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. Botucatu ficará com pouco mais que R$ 7milhões. (Ver cidades da região abaixo).
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Botucatu – R$ 7.001.269,36
São Manuel – R$ 2.650.109,10
Itatinga – R$ 1.766.739,40
Pardinho – R$ 883.369,70
Veja a lista completa de cidades paulistas aqui
Com informações da Agência Câmara Federal
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