04 maio 2016
Um anúncio de venda causou polêmica na internet nesta quarta-feira, 04. Um usuário do facebook chamado de Diego Leporelllo, anunciou no grupo ‘’Barganha Botucatu’’, da mesma rede social, a venda de uma casa. Até aí tudo bem, mas como o objeto do anuncio se trata de uma residência no Caimã, conjunto habitacional construído no Distrito de Rubião Júnior com subsídio do Minha Casa Minha Vida, a polêmica ganhou força.
Centenas de comentários se acumularam em poucos minutos, grande parte de usuários indignados com o anúncio. Muitos internautas lamentavam o fato de terem participado sorteio, sem concretizarem o sonho da casa própria.
“Aí você entra no sorteio e não ganha. Quem ganha, vende. É pra acabar mesmo”, disse a internauta Tereza Camargo.
O sorteio das 499 unidades do Residencial Caimã, destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil, ou seja, da faixa I, ocorreu no dia 14 de abril de 2013, em praça pública, em um evento que reuniu milhares de pessoas no Largo da Catedral. Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal e construtora Pacaembu foram os parceiros da obra.
O conjunto faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Foram investidos R$ 34,9 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
“Eu que peço para Deus me abençoar com uma casinha, enquanto outros jogam fora a bênção que Deus deu”, lamentou em público a usuária do facebook Maria Melo.
O Acontece Botucatu conseguiu o contato com o suposto anunciante, que deixou no facebook o telefone e confirmou ser a mesma pessoa. Após identificação de nossa parte, ele disse que havia desistido de vender.
“Eu não quero mais vender, pois as pessoas me criticaram muito. Eu ia vender pois a casa está quitada, não sei o motivo de tanta reclamação. Queria vender para ir embora para São Paulo procurar emprego, pois aqui só tem desemprego”, disse ele, que apagou a postagem após a polêmica.
Vendedor não está na lista dos sorteados
Consultando os arquivos do Acontece Botucatu, constatamos que o nome do anunciante não se encontrava na lista divulgada em 2013. (Ver link)
Essa informação pode indicar que o suposto vendedor não seria beneficiado com a casa, mas um corretor imobiliário, o que agrava ainda mais a situação. Entre os comentários na postagem, houve quem falasse que a o internauta trabalhava com imóveis.
“Este moço trabalha com vendas e aluguéis de casa. Será que já não pegou em rolo de outra pessoa? Tem que ser visto isso”, indagou a internauta Patrícia Gomes.
A reportagem do Acontece investigou e encontrou um perfil no facebook, que coincidentemente tem um anúncio de uma casa em outro residencial do “Minha Casa Minha Vida”, com a mesma foto usada por Diego (veja fotos). Em outra postagem Diego informa sobre o valor de outro imóvel à venda, mais um indício de que ele trabalha no ramo imobiliário.
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Vale ressaltar que, por telefone, Diego disse ao Acontece que a casa seria dele, estaria quitada e que a venda seria por motivo de mudança de cidade.
Pode ou não pode vender?
Segundo informações da Caixa, os beneficiários que têm rendimentos mensais até R$ 1.600, ou seja, aqueles considerados da Faixa I do Programa, não podem comercializar ou alugar a residência antes de terminar o prazo do financiamento, que é de 10 anos.
Se o beneficiário da Faixa I do Programa quitar o financiamento antes dos 10 anos, ele pode vender o imóvel?
A lei 11.977/2009 prevê a quitação do imóvel a qualquer tempo, a partir da assinatura do contrato. Por exemplo, se o valor do imóvel foi de R$ 76 mil e o beneficiário pagou 100 prestações de R$ 30 e pretende liquidar, deverá pagar R$ 73 mil, com os devidos ajustes da atualização monetária. Para que não fique caracterizada nenhuma irregularidade, antes de anunciar o imóvel à venda, o beneficiário deverá proceder à quitação do financiamento.
Existe alguma punição prevista para o beneficiário da Faixa I que tenta vender o imóvel antes dos 10 anos?
Caso oferte o imóvel à venda ou para aluguel, antes da quitação da dívida, ou ainda se firmar "contrato de gaveta", estará caracterizada a irregularidade. Neste caso, a CAIXA pode pedir na Justiça a retomada do imóvel. É importante destacar que, durante o curso da ação de retomada do imóvel e antes de sua consumação, o beneficiário pode quitar a dívida pelo seu valor integral e, assim, evitar a perda do imóvel.
Leia alguns comentários deixados publicamente na postagem
Felipe Alves – “É um descaso com as pessoas que realmente precisam, se a casa tiver quitada ele pode vender, mas duvido muito que esteja”.
Bruno Augusto Dos Santos – “Deixa o cara vender, é bom pro povo parar de bajular prefeito e vereador”.
Elisangela Camargo – “Se tem R$ 40 mil pra quitar de uma vez só, não precisava nem ganhar”.
Luzinete Dutra – “Eu nunca consegui ganhar uma casa, pago aluguel e não tenho nada no nome. Muita gente não precisa e ganha”.
Katia Mamedes – “Gente não acredito que tem gente vendendo a casa, eu fiz tantas inscrições e não ganhei. Vou na prefeitura mostrar isto. Está vendo João Cury?”
Xandy Silva – “A maioria dessas casas deve ser do Minha Casa Minha Vida, com subsídios do governo. Muitos precisam e não ganham e quem não precisa, ganha. É uma palhaçada mesmo”.
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