Dispensa discriminatória. Quando a demissão ultrapassa o poder do empregador

Artigo do Advogado Daniel Toledo – FTN Advogados Associados A dispensa sem justa causa constitui, em regra, um direito potestativo do empregador. Isso significa que a empresa pode rescindir o contrato de trabalho independentemente da concordância do empregado. Contudo, esse direito encontra limites nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da […]
Homem que havia deixado a prisão há um mês é preso com 225 porções de cocaína após perseguição

Suspeito tentou fugir de motocicleta e depois a pé, mas acabou detido pela Polícia Militar com 225 eppendorfs de cocaína; veículo usado na fuga tinha chassi adulterado. Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas na noite de quarta-feira (22), após uma perseguição policial que começou na região central de Botucatu e terminou […]
Homem é preso em Botucatu por perseguir, ameaçar e agredir ex-companheira

Vítima relatou que era perseguida após o fim do relacionamento; prisão em flagrante foi ratificada na DDM pelos crimes de ameaça, perseguição e vias de fato. A Guarda Civil Municipal (GCM) de Botucatu prendeu em flagrante um homem de 40 anos acusado de perseguir, ameaçar e agredir a ex-companheira. A ocorrência foi atendida após acionamento […]
Motorista morre após carro atingir traseira de caminhão na Rodovia João Mellão, em Pratânia

Nilton José de Lima morreu ainda no local após o automóvel que conduzia atingir a traseira de um caminhão no km 206 da SP-255, na zona rural de Pratânia. Um grave acidente de trânsito resultou na morte de Nilton José de Lima, natural do estado do Paraná, na noite desta quarta-feira (22), na Rodovia João […]