Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 11, medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e …
GCM apreende jovem de 16 anos por tráfico de drogas no Santa Elisa
Na tarde de segunda-feira, 11, a Guarda Civil Municipal de Botucatu, com os Gcms Lauriano e Montanheiro, em patrulhamento preventivo comunitário pelo Jardim Santa Eliza, se deparou com 4 adolescentes em atitude suspeita. Os jovens, ao perceberem a presença da viatura, demonstraram nervosismo e foi feita a abordagem e revista pessoal. No bolso da bermuda …
Prefeitura oferece ajuda a moradores de área de risco em Rubião Júnior
Uma ação envolvendo diversas secretarias municipais na manhã desta segunda-feira, 11, removeu 10 famílias que moravam nas proximidades de um barranco na Rua Bento Lopes, no Distrito de Rubião Júnior. O local margeia também linhas férreas e apresenta risco a moradores, crianças e animais. Todas as famílias receberam e continuarão a receber o acompanhamento multissetorial …
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso …