DDM sugere criação da Casa Abrigo da Mulher

Atualmente, a DDM – Delegacia de Defesa da Mulher, de Botucatu, contando com quatro escrivães, dois estagiários, três investigadores e uma delegada titular, registra, em média, 150 BOs – Boletins de Ocorrências por mês, nos quais 90 são agressões físicas (lesão corporal dolosa). Os 60 restantes estão os casos de ameaça, calúnia, injúria e difamação. Isso são dados computados, mas existem casos em que a mulher agredida, não denuncia seu agressor.

Segundo a delegada titular, Simone Alves Firmino Sampaio, hoje é mais eficaz, em meios legais, trabalhar com a punição do agressor. Ressalta que desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor (2006), a polícia pode prender o agressor em flagrante e até requerer a prisão preventiva.

Também pode solicitar medida de proteção, em casos em que a vítima não que mais quer viver com o agressor em razão de constantes agressões físicas, morais ou verbais. A mulher quer que ele saia da casa e não se aproxime dela novamente. Hoje, segundo a delegada, se pode trabalhar com essa questão e a obrigatoriedade de ele sair da residência.

“Na questão social ainda falta muito para a gente dar uma resposta adequada ? mulher, pois carecemos de uma Casa Abrigo, que são locais onde ficam as mulheres que são constantemente ameaçadas e perseguidas e elas se vêem na obrigação de sair da residência, para evitar que algo mais grave aconteça”, comentou Simone.

Lembra a titular da DDM que até o ano passado a delegacia tinha um convênio celebrado com o CIM – Centro de Integração da Mulher, sediado em Sorocaba, e podia encaminhar até seis vagas para mulheres em situação emergencial de violência. Entretanto, esse convênio venceu e desde o ano passado não existe um local adequado para assistir mulheres vítimas de violência doméstica.

“Se a gente for solicitar uma prisão preventiva pode levar uma semana para ser analisada. Em uma semana muita coisa pode acontecer. Por isso seria interessante que tivéssemos um local adequado para abrigar essas mulheres que correm risco de violência, até que a prisão do agressor seja decretada. Até o ano passado a DDM tinha seis vagas na Casa Abrigo de Sorocaba, mas esse convênio acabou”, colocou a delegada.

Para ela, seria muito importante que em Botucatu fosse criado uma Casa Abrigo, um Centro de Integração Municipal da Mulher, que seria administrado pelo município e custeado pelo estado, que não conta hoje com profissionais concursados em delegacias para fazer esse atendimento multidisciplinar.

“Na delegacia não temos psicólogos, assistentes sociais ou advogados e dependemos de outras entidades não governamentais para fazer o encaminhamento dos casos. Seria interessante vincular esse atendimento da mulher em situação de violência a um Centro de Integração, onde seria assistida por profissionais capacitados. Entendo que Botucatu comportaria perfeitamente um local que desse atendimento especializado ? mulher em situação de violência, estendendo esse atendimento aos filhos, pois se eles se não tiverem uma estrutura, podem, no futuro, se transformar em marginais. Se uma criança crescer num círculo de violência, a tendência é que se torne violenta, também”, compara”, Simone Sampaio.

Ela lembra que ainda depois da Lei Maria da Penha, a denúncia de uma violência doméstica, não pode mais ser retirada da delegacia. Antes a mulher agredida prestava queixa (representava) contra o marido ou companheiro. Depois o casal e reconciliava, ela voltava atrás e, simplesmente, pedia a retirada da denúncia e o inquérito era encerrado.

“Hoje uma representação só pode ser retirada na frente de um juiz. Ainda assim mais de 50% das mulheres que fazem a denúncia acabam se arrependendo e, por motivos diversos, querem retirar. Agindo assim ela arca com as consequências de uma reconciliação, porque, estatisticamente, de cada dez casos apenas um ou dois homens não reincidem, ou seja, não voltam a agredir suas mulheres”, coloca a delegada.

Ainda, de acordo com a policial, a mulher vive um novo conceito. “Antes a maioria das mulheres sofria violência doméstica e se reconciliava porque dependia financeiramente do marido ou companheiro e não tinha como criar os filhos. Hoje, como a mulher trabalha fora, a maioria dos casos de reconciliação não é financeira e sim emocional”, concluiu Simone Sampaio.

Foto: Fernando Ribeiro