Revisão do Plano Diretor faz novas reuniões públicas

A agenda de eventos públicos voltados à ampliação das discussões que envolvem o processo de revisão do Plano Diretor Participativo, iniciado no último mês de maio, prevê diversas atividades para os próximos dias.  Na próxima sexta-feira (3), a partir de 13h30, na sede do Centro de Lazer Nova Aurora (Rua José Ravagnani, 126), acontecerá uma reunião para discutir o tema Assistência Social dentro do eixo Políticas Sociais e Desenvolvimento Humano. 

Na segunda-feira (6), das 19h30 às 22 horas, o Centro Cultural de Botucatu (praça XV de Novembro, 30) abrirá suas portas para a reunião temática que colocará em debate propostas para a área de Cultura. Na terça-feira (7), a partir das 19h30, a Câmara Municipal de Botucatu sediará a audiência pública para tratar do Eixo Território: ocupação, uso e sustentabilidade. 

Na quarta-feira (8), das 9 às 12 horas, no auditório da Diretoria Regional de Ensino (Praça da Bandeira, s/n), acontecerá mais uma reunião temática para abordar temas que envolvem a área de Educação. E no dia 16 de julho, das 19 às 21 horas, no Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão” (Avenida Dom Lúcio, 497) haverá uma reunião temática para discussão do tema “Participação e Políticas Afirmativas”.  

Há cerca de três anos o governo municipal já trabalha internamente no processo de revisão do Plano Diretor. A Secretaria Municipal de Planejamento realizou um meticuloso levantamento de dados que traduz com fidelidade a realidade atual do município de Botucatu. Batizado de “Diagnóstico Urbano-Ambiental para Revisão do Plano Diretor de Botucatu”, o documento trata de aspectos históricos, geográficos (relevo, clima, hidrografia, solo, vegetação, população), econômicos (agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviços e turismo) e setoriais (educação, saúde, habitação, segurança, mobilidade, cultura, esporte, assistência social e meio ambiente) e traz uma série de mapas temáticos com dados do Censo do IBGE 2010.

“O Plano Diretor é um guia e ao mesmo tempo um pacto legítimo com a sociedade. Por isso nossa missão principal será a de estimular junto à população essa participação em audiências públicas e pelo site. Vale lembrar que boa parte das propostas, que já fazem parte desta revisão do Plano Diretor, saíram de debates públicos promovidos pelos conselhos municipais e que a intenção não é refazer todo ele, mas sim diagnosticar o que pode ser aperfeiçoado”, argumenta o vice-prefeito, Antonio Luiz Caldas Júnior, que também coordena o Núcleo Gestor, responsável pela condução dos trabalhos de revisão do Plano Diretor. 

Para que a análise e os debates em torno do documento elaborado possam avançar, os integrantes do Núcleo Gestor foram divididos em grupos de trabalho que terão a missão de organizar reuniões temáticas, audiências públicas e outros eventos que estimulem a discussão a partir dos cinco grandes eixos em que está dividido o Termo de Referência: Território: ocupação, uso e sustentabilidade; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Políticas Sociais e Desenvolvimento Humano; Cidadania, Direitos Humanos e Solidariedade e Gestão Pública e Desenvolvimento Institucional.

Além disso, caberá aos grupos de trabalho a tarefa de receber, analisar e sistematizar as propostas apresentadas pela sociedade civil e que poderão ser incorporadas, futuramente, ao Projeto de Lei Complementar que será enviada à Câmara Municipal, que garantirá a atualização do Plano Diretor Participativo.