Prefeitura inicia recadastramento para aquisição casa própria

De acordo com informações passada pela secretaria de Comunicação e atendendo o que está previsto no decreto nº 8.305, de 28 de maio de 2010 (item 6.1), a Prefeitura Municipal de Botucatu já publicou no Semanário Oficial do Município, a lista completa dos candidatos que manifestaram interesse na Secretaria Municipal de Habitação e na Caixa Econômica Federal para aquisição das 407 unidades habitacionais do Parque Residencial Santa Maria I, que estão em construção nas proximidades do Jardim Santa Mônica, no setor sul da Cidade. A informação veio da Secretaria de Comunicação.

No total, 16.067 candidatos estão sendo convocados para, no período de 12 a 23 de julho de 2010 e de 26 a 30 de julho de 2010, se apresentarem na sede do Instituto Unifac (Avenida Leonardo Villas Boas, 351, Vila Nova Botucatu) a fim de realizarem a atualização e complementação dos dados apresentados no primeiro cadastro. Pessoas que não manifestaram interesse anterior no programa não poderão se cadastrar desta vez e terão que aguardar novos empreendimentos.

Os convocados deverão comparecer pessoalmente, em datas pré-determinadas, para o preenchimento dos questionários. Deverão apresentar RG e CPF do titular da inscrição e do cônjuge, além de comprovante de endereço. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 ? s 18 horas e das 19 ? s 21 horas. No sábado das 9 ? s 17 horas e no domingo e feriado das 9 ? s 13 horas.

No que se refere ao processo de indicação dos beneficiários, um total de até 10% das unidades habitacionais serão destinadas a famílias provenientes de assentamento irregular, indicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Também serão destinados 4% das moradias para famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco, indicadas pela Defesa Civil do Município. A Secretaria Municipal de Planejamento indicará famílias que precisam ser reassentadas devido a realização de obra pública ficando limitada a 3% da quantidade de unidades habitacionais.

Para os candidatos, pessoas com deficiência titulares da inscrição ou famílias que tenham filhos com deficiência serão destinados 10% das residências. Para os idosos (a partir de 60 anos) serão reservadas 3% das moradias.

Quando a quantidade de candidatos exceder o total de unidades habitacionais, em todas as categorias, haverá sorteio entre o grupo correspondente. Para fins de hierarquização e seleção de demanda, além do critério nacional, o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou quatro critérios locais (famílias constituídas por 4 a 6 membros; famílias constituídas por crianças de 0 a 5 anos e/ou idoso; famílias com renda até R$ 1.000,00 e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família).

Nos casos em que, em qualquer das fases do processo de seleção, for identificada a existência de candidatos que não possuam os requisitos exigidos para participação no programa, deverá ser providenciada sua exclusão e substituição.

{n}Empreendimento{/n}

Cada unidade habitacional do Parque Residencial Santa Maria 1 terá 36,72m² (2 dormitórios, banheiro, sala e cozinha) e contará com sistema de aquecimento solar. As residências serão destinadas ? s famílias com renda bruta familiar até R$ 1.395,00. A entrega da obra pela construtora Haus ? Caixa Econômica Federal está prevista para dezembro de 2010. O cronograma encontra-se em dia.

Implantado em uma área de 194.178,57 metros quadrados, o empreendimento contará com 76.766,98 metros quadrados de arruamentos e vias públicas. O novo conjunto ainda inclui uma área institucional de 9.332,65 metros quadrados destinada a Prefeitura Municipal de Botucatu, além de áreas de lazer e recreação. Todo o empreendimento será desenvolvido seguindo os preceitos de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, mantendo 19.730,77 metros quadrados de áreas verdes.

{n}Abaixo a tabela com as datas em que os cadastrados terão que se apresentar na sede da Unifac{/n}

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Fotos: Valéria Cuter