Prefeitura destinará R$ 2,8 milhões para a Fundeb

De acordo com dados passados pela assessoria, a Prefeitura Municipal definiu os detalhes finais para o pagamento do abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O benefício vai contemplar 633 profissionais do magistério e 630 servidores de apoio da rede municipal de Educação, totalizando 1.263 funcionários (56% do funcionalismo municipal). Para fazer frente ao pagamento do abono serão investidos R$ 2,8 milhões. Os depósitos serão feitos no dia 31 de dezembro, em parcela única, direto na conta de cada servidor.

O pagamento deste abono obedece ao artigo 21 e 22, parágrafo 2º da Lei 11.494 do Fundeb, bem como a Emenda Constitucional 53/2006, a qual determina que 60% dos recursos obtidos pelos Municípios, advindos da União, devam ser aplicados na valorização dos profissionais da educação. Este ano, o pessoal do Magistério será contemplado com R$ 2.500,00 enquanto os profissionais de apoio receberão R$ 2.000,00.

O Fundeb é mantido com fundos da União e tem como objetivo redistribuir os recursos vinculados ? educação entre as regiões brasileiras. O destino dos recursos é feito conforme o número de alunos da educação básica, com base no censo escolar do ano anterior. Do total repassado, 40% são destinados a investimentos na manutenção da rede escolar e no custeio. O restante é exclusivo para o pagamento dos profissionais, complementando os custos dos Estados.

Para o diretor da EMEF Raymundo Cintra e atual presidente do Conselho do Fundeb, Alexandre Eburneo, o anúncio do pagamento do abono vem ao encontro da expectativa dos servidores da educação e comprova o reconhecimento da atual administração ao trabalho que os profissionais da área têm realizado voltado ? melhoria da qualidade de ensino na rede municipal.

“É gratificante, não só como professor e funcionário, mas como membro da equipe da educação e representante do Conselho do Fundeb, ter a confirmação do pagamento do abono. Sabemos que apesar dos investimentos, os funcionários contam com esse recurso no final do ano. É uma forma de reconhecer o trabalho árduo desenvolvido por toda a equipe da educação. Temos satisfação em dizer para a comunidade escolar e para a população que esse é um investimento para reconhecer esse trabalho.

O Conselho do Fundeb é responsável por acompanhar os procedimentos de distribuição dos recursos, as prestações de contas e, na medida do possível, sugerir algumas destinações para a verba que é repassada para o município.

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Para o prefeito João o grupo trabalhou o ano inteiro para que a administração pudesse apresentar um valor de bonificação para todos os servidores da Educação. “Desde o primeiro ano de nosso primeiro mandato assumimos o compromisso de não restringir esse gesto de valorização apenas aos profissionais do magistério, mas estendê-lo a todos os profissionais de apoio. Eles também irão receber. Ou pagamos para todos ou não pagamos para ninguém”, destacou.

De acordo com o prefeito, os profissionais que atuam em setores como a merenda, cozinha, transporte escolar, limpeza, também são importantes para atingir o objetivo final que é oferecer educação de qualidade ? população.

“Entendemos que os professores merecem esse reconhecimento, mas a partir do nosso governo estendemos o benefício aos demais profissionais. A ideia é trabalhar cada vez mais a meritocracia. Fazer receber aqueles que realmente se dedicaram e fizeram a diferença durante o ano letivo. Sempre que for possível vamos oferecê-lo como um gesto de reconhecimento e valorização, mas jamais de forma a comprometer as finanças do município”, enfatiza.

O trabalho da equipe encarregada de acompanhar quinzenalmente a evolução dos números para aplicação correta dos recursos também é ressaltado pelo prefeito. “Se passar dos valores tiramos do caixa da prefeitura e se aplicamos menos que o mínimo legal teremos problema. Educação não pode ser discurso. Fazer na prática requer muito trabalho, capacidade de investimento, entendimento de onde deve ser investido, compreensão de quais são os pontos chave para que a gente tenha uma educação de qualidade. Por isso é necessário fazer todo esse acompanhamento da evolução da arrecadação para ter a certeza de que vamos fazer essa gratificação sem comprometer outros investimentos”.

Cury afirma que o Fundeb tornou-se fundamental porque aporta recursos para uma série de obras e ao mesmo tempo garante investimentos em recursos humanos, com formação, qualificação e capacitação dos profissionais da educação. “Os quarenta por cento remanescentes são utilizados para investimentos em outras áreas da secretaria. Nesse ano, por exemplo, a Prefeitura investiu três milhões de reais para reforçar a frota de veículos com a compra de doze ônibus e seis kombis que vão melhorar muito o serviço de transporte escolar. Ficamos felizes em comprovar que a educação, em Botucatu, tem avançado muito”, finaliza.