Convênio que agiliza abertura de negócios é renovado

Representando o prefeito de Botucatu, João Cury Neto, o secretário de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Edison Baptistão esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para participar da cerimônia para a assinatura de renovação do convênio e lançamento do novo site do Via Rápida Empresa. O evento também foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal de Botucatu, André Rogério Barbosa (Curumim) e pelos assessores Daniel Lopes e Artur Orsi. 

O Via Rápida Empresa é um sistema integrado com os quatro órgãos licenciadores (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Cetesb, e o Município). O princípio do sistema é realizar todas as licenças em um único lugar evitando assim que o usuário tenha que comparecer obrigatoriamente a todos os órgãos licenciadores, com economia de tempo e de recursos materiais.

“A ferramenta, disponibilizada por meio de parceria entre o município e o Governo do Estado, busca agilizar o tempo de expedição de alvarás. Hoje, em Botucatu, se estiver com toda documentação em ordem, o empresário espera menos de vinte e quatro horas para a obtenção de seu alvará”, informa Baptistão.  

Por meio do sistema, o licenciamento que é o maior obstáculo para legalização completa das empresas, pode ser feito inteiramente pela internet por empresas de baixo risco, que representam a grande maioria dos casos. Desde 2012, Botucatu compõe a lista de pioneiros na utilização do sistema, ao lado de São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Piracicaba, São José dos Campos Atibaia, Américo Brasiliense, Araraquara, Bauru, Boituva, Capivari, Catanduva, Itanhaém, Franca, Lins, Ourinhos, Sertãozinho, Tarumã e Tatuí.  

Antes disso, o empresário precisava realizar o comparecimento aos órgãos envolvidos no processo: Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e Prefeitura. “Hoje, nos municípios em que o sistema já funciona, a empresa pode obter o novo Certificado de Licenciamento Integrado de forma desburocratizada e pela internet”, completa Baptistão. O portal será acessado pelo site www.jucesp.sp.gov.br (por meio do cadastro web).