20 março 2012
Depois de ser apontada como a mais segura entre as cidades com população acima de 100 mil habitantes no Estado de São Paulo e ser reconhecida pelo Ministério da Saúde como a cidade que oferece o 8º melhor atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no país e o 3º entre os municípios paulistas, Botucatu volta a figurar com destaque em mais uma pesquisa importante.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) acaba de divulgar um estudo inédito que avalia a qualidade de gestão fiscal nos 5.565 municípios brasileiros. O IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal) leva em conta, exclusivamente, dados oficiais, declarados pelos próprios municípios ? Secretaria do Tesouro Nacional.
O índice mede cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de fazer investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior).
O IFGF varia entre 0 e 1: quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
De modo geral, o levantamento traz um quadro bastante preocupante: a situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. E Botucatu foi classificada entre as cidades com boa gestão dos recursos públicos, com índice 0.7704, muito próximo da chamada gestão de excelência.
O município aparece na 43ª posição no Estado e entre os 200 melhores municípios do Brasil. No IFGF Liquidez recebeu 0,9733 pontos; no IFGF Custo da Dívida foram 0,9249 pontos; no IFGF Gasto com Pessoal 0,7993 pontos; no IFGF Investimentos 0,6671 pontos e no IFGF Receita Própria 0,5732 pontos.
O desempenho dos municípios mostrou que as desigualdades econômicas e sociais brasileiras se estendem ? gestão fiscal. As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do ranking nacional: concentraram 79,8% dos 500 melhores resultados e apareceram em 81 das 100 primeiras colocações. Já na parte inferior do ranking, observou-se maciça presença de municípios do Norte e, principalmente, do Nordeste: 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos do IFGF.
O quadro paulista caracterizou-se por orçamentos pouco comprometidos com a folha de pagamento, boa administração dos restos a pagar e bom nível de investimentos. As médias dos municípios do estado no IFGF Gastos com Pessoal (0,6301), no IFGF Liquidez (0,6271) e no IFGF Investimentos (0,6576), todas em nível bom e acima do resultado do Brasil, confirmam o cenário positivo, do qual Botucatu faz parte.
Foto: Marcelino Dias
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