08 junho 2015
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente iniciou a implantação do serviço de gerenciamento dos resíduos da construção civil. A iniciativa deverá envolver não apenas empresas que utilizam caçambas para o transporte deste tipo de material como também a população em geral que paga por este serviço.
Há algum tempo o Poder Público Municipal estudava alternativas que pudessem contribuir na fiscalização das caçambas espalhadas pela Cidade e ter maior controle sobre a origem e destino final dos restos de construção. Para atender esta demanda, a Prefeitura de Botucatu passará investir pouco mais de R$ 9 mil por mês em um sistema informatizado, que através de georreferenciamento, irá rastrear o local de cada caçamba comercializada no Município.
Na semana passada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a CSJ Sistemas, empresa vencedora do processo licitatório, mantiveram encontros com representantes das empresas de caçamba em Botucatu com objetivo de cadastrá-los no sistema e esclarecer as dúvidas sobre o novo serviço. Cada empresa terá seu próprio login e senha para cadastro e monitoramento dos pedidos de caçamba neste sistema, que poderá ser acessado por qualquer computador ou rede móvel com acesso à internet.
Orientação e fiscalização
Para que o serviço tenha êxito, as caçambas deverão estar todas identificadas com numeração e nome de cada empresa cadastrada. Mesmo empresas de fora da Cidade, caso estejam prestando serviço em Botucatu, deverão procurar a Secretaria de Meio Ambiente, que por sua vez terá todo o controle deste tipo de serviço na Cidade.
Uma pessoa da empresa também ficará responsável pela fiscalização e distribuição de material educativo. Durante todo este mês de junho o sistema estará em fase de testes e adaptação junto às empresas de caçamba. A partir do dia 1º de julho, os infratores estarão sujeitos à penalidades previstas pela legislação municipal, conforme a Lei Complementar – 1.004/2012.
“Em reunião com os caçambeiros ficou estabelecido um prazo de sete dias para uma caçamba ficar em uma obra, porém pode ser colocada outras sempre que necessário ou até o final da obra. A intenção é apenas disciplinar o uso das caçambas e fazer o acompanhamento dos restos de construção e qualquer outro tipo de material que é descartado de forma incorreta através delas”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani.
Áreas de descarte e Usina
Hoje o Município possui duas áreas para descarte dos restos de material de construção: um no Distrito de Rubião Júnior (Rua Jairo Zucari, 701) e outro no Jardim Santa Elisa (Avenida 1, s/nº). Outras áreas particulares também são utilizadas por caçambeiros que possuem autorização da Cetesb.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Botucatu já tem articulado o licenciamento de um novo local para a disposição deste tipo de resíduos inertes, ou seja, que por conta de suas características não sofrem transformações físicas, químicas ou biológicas na natureza.
A intenção do Poder Público Municipal ainda é reativar a "Usina de Reciclagem de Entulhos" instalada no Aterro Municipal, junto à cooperativa de agentes ambientais. Triturados, esses resíduos poderão ser reaproveitados em serviços públicos de infraestrutura, como por exemplo manutenção de estradas rurais. O processo de abertura da concessão onerosa do espaço encontra-se na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura.
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