CONDEMA faz segunda reunião e estabelece limites para projeto de construção dentro de APA

16 abril 2016

Na tarde da última terça-feira,12, o CONDEMA, Conselho Municipal do Meio Ambiente, fez sua segunda reunião em 2016. O encontro ocorreu em uma das salas da Casa dos Conselhos, na Rua Maria Rosa Santiago, próxima ao Terminal Rodoviário.

Os trabalhos foram conduzidos por Rafael Romagnolli, presidente e Filipe Martins, vice-presidente do conselho. Algumas deliberações foram discutidas e votadas. A principal delas se refere a um projeto que prevê a construção de moradias por parte de uma construtora.

Embora o plano seja construir apartamentos em um terreno particular, a legislação municipal prevê algumas delimitações quando a área em questão é uma APA, Área de Proteção Ambiental. O proprietário da área esteve na reunião para se inteirar do que é preciso fazer para a regularização do projeto.

Breve histórico

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu, instituído pela lei 2424/1984 e alterado pelas leis nº 4397/2003 e n° 5.054/2009, tem por objetivo promover a discussão, análise e proposição das diretrizes das políticas públicas ambientais de Botucatu.

No Comdema são abordados os diferentes temas relacionados à gestão ambiental municipal, tais como: gestão de resíduos, gestão de recursos hídricos, arborização urbana, uso e ocupação do solo, poluição sonora, poluição visual e saneamento básico.

Ele é formado por representantes do segmento governamental estadual, municipal e sociedade civil. Todas as reuniões do Comdema são abertas ao público e realizadas mensalmente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Maria Rosa Santiago, 152 – Centro [próximo ao Terminal Rodoviário].

Rafael Romagnolli, servidor da Secretaria Municipal de Governo, é o presidente. Filipe Martins de Moraes, presidente da Associação dos Amigos do Vale do Aracatu (AAVA) e Leonardo Dallaqua Fulgueral, servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, são vice-presidente e secretário executivo, respectivamente.

“Contribuir na formulação da política ambiental e de desenvolvimento do Município, à luz dos princípios estabelecidos no Código Ambiental, é uma tarefa árdua, mas também bastante estimuladora. Isso porque cada assunto que é discutido ou ação que é planejada dentro deste grupo com certeza trará resultados positivos para que sejamos no futuro uma sociedade cada vez mais sustentável”, avalia Romagnolli.