Sem repasse do Ministério da Saúde, residentes de Botucatu anunciam greve a partir do dia 15

Os residentes dos primeiros anos (R1’s) do Programa de Residência Multiprofissional, da Faculdade de Medicina de Botucatu informaram que irão entrar em greve a partir do dia 15 de maio, por conta de irregularidade do pagamento das bolsas referente aos meses de março e abril de 2020. Em dois documentos enviados ao Acontece Botucatu (veja na íntegra abaixo), os residentes responsabilizam o Ministério da Saúde pelo não pagamento das bolsas.

“Responsabilizamos o Ministério da Saúde por todos os prejuízos decorrentes do não pagamento das bolsas. Ao contrapor a lógica de pagamentos proposta, o próprio Ministério da Saúde, afronta previstos legais dos conselhos de ética, que regem o exercício profissional de várias categorias vinculadas ao programa, não fornecendo condições dignas ao exercício profissional e os expondo a condição de vulnerabilidade e risco. É interesse de todas as categorias vinculadas ao programa a regularização dos pagamentos de todos os bolsistas”, diz um dos documentos.

Ainda segundo os residentes, o Ministro da Saúde lançou uma nota, na última sexta-feira, 08, em suas redes sociais, expondo que o atraso das bolsas se deve a “inconsistência de informações” no cadastro dos residentes, fornecidas pelos próprios residentes ou suas instituições de ensino.

“No entanto, compreendemos que não há falhas nas informações contidas em nossos cadastros, visto que as bolsas-salários referentes à março foram pagas. Nós, residentes multiprofissionais, atuamos em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e lutamos por uma saúde pública, gratuita e de qualidade. Em vista disso, REPUDIAMOS veementemente o não pagamento das nossas bolsas-salário, estas que deveriam ser pagas até o 5º dia útil do mês de maio deste ano”, completam.

A Residência Multiprofissional tem atualmente 99 bolsistas em Botucatu, sendo 52 do primeiro ano, e engloba vários profissionais, como enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e médicos. A paralisação das atividades pode acarretar prejuízo para os pacientes do Hospital das Clínicas, Centro de Saúde Escola da Vila dos Lavradores e Hospital Estadual, que recebem esse tipo de atendimento.

“A residência multiprofissional de Botucatu atua na linha de frente no combate ao Sars Cov-2 nos setores em que a necessidade de profissionais hoje é vital. Enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e farmacêuticos cuidam dos pacientes hospitalares na dispensação ativa do medicamento, na salvaguarda da vida com a assistência cardiorrespiratória, Terapêutica Cardiovascular contribuindo na identificação das pessoas com sintomas, nas orientações de combate à doença, nos contatos diretos às pessoas infectadas e nas ações de prevenção”, disse uma das residentes.

O outro lado

O Acontece Botucatu entrou em contato com o Ministério da Saúde, que disse em nota oficial, que irá regularizar os pagamentos até o dia 15 de maio. Confira o texto da nota:

“O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), vem a público ratificar seu compromisso com a regularidade dos pagamentos de bolsas concedidas para Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, através da adoção de procedimentos internos que minimizam a inconsistência de informações nos cadastros realizados pelos próprios residentes e ou instituições de ensino.

Atualmente o Ministério da Saúde financia o total de 22.302 bolsas, sendo 13.496 de Residência Médica e 8.806 de Residência em Área Profissional da Saúde. Deste total, 10.520 são de residência em primeiro ano (R1) e cujos 4.199 cadastros iniciais apresentam inconsistência nas informações transmitidas, representando o quantitativo das bolsas em atraso. A maior parte, em decorrência de erro no dígito verificador da conta bancária ou CPF inválido do residente.

Após identificar a inconsistência de informação, uma notificação é enviada para o residente/instituição de ensino, solicitando a regularização dos dados. Intensificando esforços como esse para remediar os erros informados nos cadastros, o Ministério da Saúde compromete-se a regularizar a situação dos atrasos constatados, ante a efetivação dos pagamentos das bolsas aos residentes, até o próximo dia 15 de maio.”

A assessoria de imprensa da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu também enviou uma nota oficial:

“O Conselho da Residência Multiprofissional e Uniprofissional da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB|Unesp) vem a público esclarecer alguns pontos em relação a irregularidade do pagamento das bolsas referentes aos meses de março e abril de 2020 aos residentes vinculados aos Programas da Instituição:

1) Além do Programa Saúde do Adulto e Idoso temos os Programas Saúde da Família, Enfermagem Obstétrica, Enfermagem em Cuidados Críticos, Física Médica e Saúde Mental, totalizando 99 residentes.

2) O problema com o pagamento das bolsas ocorre atualmente em âmbito nacional, com atribuição, por parte do Ministério da Saúde, a erro de informação no número de CPF e conta bancária dos residentes. Em Botucatu todos os dados solicitados pelo Ministério da Saúde para efetivação do pagamento das bolsas foram fornecidos.

3) A coordenação dos Programas planejou cuidadosamente a forma de inserção dos residentes nos serviços de saúde neste momento de pandemia.

4) Os residentes estão cumprindo integralmente os protocolos institucionais, incluindo o cumprimento de normas de biossegurança em geral e, especificamente, relativo ao uso
de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Lamentamos o ocorrido e acompanhamos de perto a situação, esperando que o Ministério da Saúde regularize os pagamentos das bolsas até o próximo dia 15, conforme anunciado pelo próprio órgão. Nesta condição, segundo manifestação dos residentes, a paralisação não ocorrerá.”

Veja os documentos dos residentes na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

COMUNICADO DE GREVE