Prefeitura quer assumir folha salarial de médicos do Pronto Socorro Adulto

A Prefeitura de Botucatu pretende trazer para si a folha salarial dos médicos que atuam no Pronto Socorro da Vila Assunção e o start para isso ocorrer poderia ser dado com o valor pago pela Caixa após a compra da folha salarial do funcionalismo (R$ 5,04 milhões). A declaração foi dada nesta quarta-feira, dia 08, pelo Prefeito de Botucatu Mário Pardini.

O gerenciamento adotado pela Prefeitura nos últimos anos começou a apresentar problemas durante 2016, não só para os pacientes, mas também para os profissionais contratados para atender no PS. Dezenas de médicos ficaram sem receber salários por alguns meses no segundo semestre do ano passado, situação regularizada em partes logo após reportagem do Acontece Botucatu denunciando a situação. (Relembre o caso aqui).

“Tenho uma frequência de visita quase que diária no Pronto Socorro e sempre converso com os clínicos, com os médicos e estamos implantando melhorias para que possamos atender melhor a população. O PS é um dos pontos críticos que temos na saúde da cidade. Então precisamos discutir essa relação com os médicos e evitar os problemas do ano passado. A alternativa seria assumir novamente a folha salarial”, disse Pardini ao Acontece Botucatu.

Hoje a folha salarial dos médicos do Pronto Socorro gira em torno de R$ 6 milhões ao ano. Apesar de ser uma unidade municipal, o PSA, inaugurado em abril de 2011, é gerenciado através de um contrato entre Prefeitura de Botucatu e Estado, representado pelo Hospital das Clínicas, que terceirizou o serviço à Famesp, Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, que por sua vez, “quarteirizava” a função de contratação dos médicos à GAMP, (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública), uma organização social com sede na Capital.

Pardini aproveitou para falar que os médicos não estão mais com salários atrasados, mas existe uma pendência com a empresa ‘quarteirizada’ pelo serviço. “O município de Botucatu vem cumprindo rigorosamente em dia seus compromissos com a Famesp. A Famesp contratou outra empresa que teve dificuldade de repassar esses recursos para pagamento dos médicos. Mas logo que assumi, conversei com a Famesp e esse atraso foi regularizado. Hoje os médicos estão recebendo o salário em dia. Mas existe uma pendência de 2 ou 3 meses que foi judicializada pela empresa GAMP. Está se discutindo esse atrasado na justiça, mas daqui para frente os salários estão em dia”, disse Pardini ao Acontece Botucatu.

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) informa em nota que o pagamento dos salários atrasados de médicos que atuam no Pronto-Socorro Adulto (PSA), em Botucatu, ainda depende de decisões judiciais. Vale ressaltar que já foi rescindido o contrato com a organização social GAMP (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva), que contratava médicos plantonistas para atuarem no PSA, mas deixou de honrar com seus compromissos.

“Está marcada para a próxima semana uma reunião no Ministério Público do Trabalho, em Bauru, quando a Famesp deverá apresentar a relação de profissionais que ainda não receberam seus vencimentos, independentemente de terem ingressado com ação na Justiça ou não. No entanto, nem todos os médicos que deixaram de receber já se manifestaram. Advogados daqueles que procuraram a Justiça ganharam uma liminar que concede aos seus clientes o direito de receber os pagamentos atrasados em juízo. Atualmente, a Assessoria Jurídica da Famesp avalia como isso será feito.

Em dezembro de 2016, foi realizada uma audiência no Ministério Público do Trabalho, em Bauru, onde foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A Fundação, então, se comprometeu a efetuar o pagamento devido diretamente aos médicos plantonistas e depois descontará do valor que teria de repassar ao GAMP”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa.