08 janeiro 2019
O Prefeito Mário Pardini assinou nesta terça-feira, 08, o decreto que autoriza situação de emergência à saúde pública para o combate a proliferação de escorpiões e Aedes aegypti em Botucatu.
O documento determina que nos próximos dez dias, a contar a partir da data de publicação do decreto, os proprietários de imóveis e terrenos da Cidade façam a limpeza destas áreas. Após esse prazo, caso a limpeza não tenha sido executada, a Prefeitura irá assumir a responsabilidade de capinar e dar manutenção nos imóveis e terrenos e irá autuar e cobrar pelo serviço executado.
O decreto será publicado em Semanário Oficial nesta quarta-feira, 09, quando passa a ter validade, e estará em vigor pelo prazo de 90 dias.
A situação de emergência foi declarada com base no aumento dos casos de acidentes com escorpiões em Botucatu. Foram 98 casos em 2017, contra 108 no ano passado. E também o aumento do índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor de arboviroses como a dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela. No ano passado a Cidade ficou em estado de alerta por 1,4% dos imóveis apresentarem larvas do mosquito em sua estrutura.
“O número de reclamações e denúncias referentes a terrenos sujos tem nos incomodado. Relatórios realizados pela nossa equipe de Zeladoria mostram que os proprietários não fazem a limpeza de terrenos mesmo após serem notificados. A população reclama do risco que esses locais sem manutenção oferecem e nós, como Poder Público, precisamos agir para evitar que algo grave aconteça. Precisamos oferecer a manutenção e limpeza adequada para afastar de vez o risco de acidentes com escorpiões e infestação de dengue em Botucatu”, destacou o Prefeito Mário Pardini.
Durante o estado de emergência, fica permitida a entrada coercitiva, quando necessária, de agentes de saúde acompanhados de autoridades, em imóveis e terrenos que o proprietário tenha negado a vistoria.
“Atualmente, este é o maior problema que enfrentamos no nosso dia a dia. As pessoas não aceitam a entrada dos agentes, sendo que esses profissionais são de extrema importância para a saúde pública do município. São eles que tem um olhar treinado para identificar objetos que ofereçam risco de acumulo de água, no caso do Aedes, e servem de esconderijo para escorpiões. Precisamos ressaltar que a população deve ser nossa aliada sempre e permitir a entrada dos agentes em suas casas”, destacou Valdinei Moraes Campanucci da Silva, Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal.
Os proprietários que não realizarem a limpeza do terreno pagarão multa de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivalve R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados, conforme Lei Municipal nº 2.482.
Os terrenos sujos podem ser denunciados por meio do Balcão da Cidadania pelos telefones: 3811-1401 ou 3811-1431, ou então pela Zeladoria, por meio do telefone: 3811-1428.
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