13 maio 2016
Para a próxima segunda-feira (16), a partir das 19h30, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, está marcada a cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal da Saúde – gestão 2015/2017. O novo conselho é formado por 61 membros [32 titulares e 29 suplentes]
O processo de composição deste conselho, que deveria ter ocorrido em outubro do ano passado, teve seu desfecho em abril deste ano devido à dificuldade de se obter o quórum suficiente para sua formalização.
Os Conselhos Municipais de Saúde no Brasil são frutos da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
Com representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde, mas principalmente da população, os conselhos atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Em Botucatu, o Conselho Municipal de Saúde teve origem através da Lei Complementar 024, de 7 de novembro de 1991, época em que o secretário municipal de Saúde era o atual vice-prefeito, Antonio Luiz Caldas Jr.
Serviço
Sindicato dos Metalúrgicos
Rua Rodrigues César , 422 – Vila dos Lavradores
(Ass. de Imprensa da Prefeitura)
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