24 setembro 2015
Os médicos residentes da Faculdade de Medicina de Botucatu aderiram na manhã desta quinta-feira (24) a paralisação das atividades médicas por um dia, movimento este coordenado pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) em protesto contra a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), que não atendeu as reivindicações feitas pela classe.
Aproximadamente 30 mil médicos residentes atuam nas mais variadas instituições de Saúde como o Sistema Único de Saúde (SUS), hospitais e prontos-socorros. Somente 30% dos profissionais continuaram com as atividades para garantir o atendimento emergencial aos pacientes. O residente é um médico graduado que está em período de especialização.
A movimentação foi definida na criação do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, lançado pela ANMR no dia 27 de agosto, durante o VI Fórum Nacional de Ensino Médico. Na ocasião foi dado prazo de resposta para que o governo apresentasse respostas às nove pautas apresentadas e que não foram atendidas. A paralisação tem a intenção de conscientizar a população e os próprios médicos sobre a importância da residência médica.
Está prevista para outubro uma reunião com representantes do Governo Federal para dar prosseguimento às negociações. Na falta de um acordo, não está descartada a possibilidade de uma greve nacional, por tempo indeterminado. Pela manhã, no campus de Botucatu, os médicos se reuniram em frente ao Pronto Socorro e fizeram uma passeata. Já no período da tarde realizaram a doação de sangue no Hemocentro do Hospital das Clínicas (HC).
Pauta de reivindicações
– Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal, o que restabelecerá um espaço democrático para discussão e deliberação da residência médica;
– Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes, afinal, se há programas que hoje já estão em condições precárias, é necessário melhorá-las antes de se abrirem novas vagas;
– Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015, para garantir que a Residência Médica permaneça como padrão ouro de formação de especialistas, assegurando que o especialista seja bem formado para atender a população brasileira no SUS;
– Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde etc.) em que atuam médicos residentes, pois a falta de orçamento reduz gravemente a quantidade e a qualidade do atendimento à população do SUS;
– Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas, para que possam ensinar melhor os futuros profissionais que atenderão a população no SUS;
– Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada, aumentando a chance de fixar médicos nos locais de pouco acesso da população à saúde no SUS;
– Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;
– Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;
– Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
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