05 janeiro 2017
Fotos: Acontece Botucatu
Que a situação do atendimento no Pronto Socorro Adulto (PSA), na Vila Assumpção em Botucatu, não é boa, quase todo mundo já sabe. Por diversos fatores, a unidade tem dias de pico com pacientes e demora no atendimento, gerando muitas reclamações.
Mas o que pouca gente sabe é que o sistema de gerenciamento adotado pela Prefeitura nos últimos anos começou a apresentar problemas durante 2016, não só para os pacientes, mas também para os profissionais contratados para atender no PS. O número ultrapassa uma centena de médicos sem receber salários há meses.
“Estamos sem receber desde agosto do ano passado. A situação é muito difícil e eu já não consigo mais pagar minhas contas, não tem como. Contamos com esse dinheiro, mas sem salário não se paga nada”, disse a médica Larissa Kassama, que atua no pronto socorro como clínica geral.
Trabalhando no PSA desde junho de 2015, ela conta que mesmo com os salários atrasados, os médicos trabalharam para não deixar ninguém sem atendimento. “Alguns colegas quiseram parar após meses sem salário, mas pensamos em como ficaria a população sem atendimento? Iriam para o PS do HC e voltar para cá, ou seja, não seriam atendidos. Então mesmo sem receber desde agosto, nos sacrificamos para que a população não ficasse desassistida”, relata a médica.
A situação também é difícil para o médico ortopedista Ricardo Colenci. Trabalhando no Pronto Socorro da Vila Assunção praticamente desde o início de 2012, ele relata o drama de trabalhar em um ambiente de extrema pressão, que é um pronto socorro, e ainda por cima, sem salário.
“Já não tenho recurso para pagar as contas básicas. Aliás, fiz empréstimo para pagar essas contas. Trabalhando há 5 anos no lugar, você acaba se planejando e contando com esse dinheiro, que é sua remuneração. De repente ficar vários meses sem receber complica a vida de qualquer um”, expõe o profissional médico.
Serviço ”quarteirizado”
Apesar de ser uma unidade municipal, o PSA, inaugurado em abril de 2011, é gerenciado através de um contrato entre prefeitura de Botucatu e Estado, representado pelo Hospital das Clínicas, que terceirizou o serviço à Famesp, Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, que por sua vez, “quarteirizou” a função de contratação dos médicos à GAMP, (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública), uma organização social com sede na Capital.
“A Famesp pagava aos médicos via RPA, com um valor de R$ 1.525,50 o plantão, mas retinha o imposto, pois era RPA. Ai vem a GAMP e diz que não vai ter mais RPA e que o médico seria contratado por participação na empresa, deixando de recolher o imposto e pagando R$ 1,100 livre. Mas esse tipo de participação não pode existir na esfera trabalhista, pois ela tira direito do trabalhador. Então a GAMP monta uma empresa para o profissional e se ele já é quarteirizado, ela quinteiriza o serviço, ou seja, uma coisa maluca”, afirma Jorge Kaimoti Pinto, advogado que representa os médicos nas ações trabalhistas.
“Eu fiz uma denúncia no Ministério Público do Trabalho, explicando a situação e os meses de agosto, setembro e outubro em atraso. O MPT fez um TAC (Termo de ajustamento de conduta) falando que não poderia ser feita a contratação dessa forma e mandou bloquear o dinheiro que é repassado pela Famesp à GAMP que gira em torno de R$ 500 mil ao mês”, completou o advogado.
Prefeitura pensa em assumir folha salarial para acabar com o problema
Diante do problema, a nova administração municipal pensa em trazer a folha salarial dos médicos para a Prefeitura. Segundo o Secretário de Saúde Dr. André Spadaro, a Secretaria de Negócios Jurídicos já iniciou estudos de viabilidade jurídica de arcar com os salários em um futuro próximo. Há também estudos de viabilidade econômica.
“Ficou determinado que o HC abra em um período de 90 dias novo concurso público na tentativa de preencher essas vagas. E a gente já sabe por experiência anterior, que eventualmente o HC pode ter uma dificuldade de preencher vaga em um modelo clássico de licitação de concurso público. É aí que começam ações da Prefeitura do HC, de eventualmente se estudar um modelo, primeiro estudar a viabilidade do orçamento da Prefeitura para assumir essa gestão dos médicos, e em um segundo momento que está sendo feito paralelamente, estudar um modelo jurídico que seja adequado, para que nós não tenhamos nenhum tipo de problema, quer seja trabalhista, quer seja no Tribunal de Contas. Isso tudo está sendo visto com a Secretaria de Negócios Jurídicos, fazendo uma ponte com o jurídico do HC para que a gente possa sentar na mesa e entender com mais clareza qual é a situação e o caminho a ser seguido”, disse André Spadaro.
Spadaro reforçou que a Prefeitura, sob a nova administração Pardini, quer aumentar gradativamente a participação na gestão. Ele falou sobre ‘realinhamento’ das relações existentes hoje na gestão da Saúde do Município.
“Existe uma parceria muito forte entre HC e Prefeitura. É importante dizer que o HC banca a maior parte do ônus financeiro dessa relação, particularmente nos Pronto Socorros Adulto em Infantil, então, visto que existem novas gestões, tanto na Prefeitura, quanto no HC, é natural que a gente procure fazer um realinhamento e o espírito é que a Prefeitura passa a aumentar gradativamente sua participação e interessa do ponto de vista da Prefeitura e da Secretaria Municipal e Saúde, tentar ajudar a equacionar essa questão de demora no atendimento e trazer essa gestão médica para a Prefeitura nos próximos dois ou três meses, que seja definitiva e que a gente tenha condições de pagar um médico com um valor adequado, compatível com o valor de mercado para trabalhar em Pronto Socorro, pois isto é seguramente uma das áreas de maior estresse e você precisa remunerar bem esse profissional, dar segurança para ele, que ele receba em dia, que receba seus direitos trabalhistas, para que a gente posso fidelizar um corpo clínico de médicos que vistam a camisa”, finalizou o Secretário.
Famesp e HC respondem
O Acontece Botucatu entrou em contato com a assessoria do Hospital das Clínicas e da Famesp. A resposta veio em uma nota oficial, que você confere na íntegra:
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) esclarecem que foi rescindido o contrato com a organização social GAMP (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva), que contratava médicos plantonistas para atuarem no Pronto-Socorro Adulto (PSA) do município, sob gestão do HCFMB. Dentre os motivos deste rompimento estava o atraso do pagamento dos salários dos médicos, conforme acordado.
Apos audiência ocorrida em dezembro de 2016, no Ministério Público do Trabalho, em Bauru, a Famesp se comprometeu a efetuar o pagamento devido diretamente aos médicos plantonistas e depois descontará do valor que teria de repassar ao GAMP. Nos próximos dias, deverão receber seus salários atrasados tanto os profissionais que recorreram à Justiça, quanto aqueles que, mesmo deixando de receber seus direitos, não procuraram o Ministério do Trabalho.
Sem mais,
Atenciosamente,
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp)
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB)
Acontece Botucatu
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