15 agosto 2019
Por 58 votos a 20, foi aprovado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei da deputada Janaina Paschoal (PSL) que garante à gestante a possibilidade de optar pela cesárea, a partir da 39ª semana de gravidez, em hospitais públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que não haja orientação médica. A medida dividia políticos e médicos. Defensores do parto normal humanizado lamentaram a decisão.
O projeto já havia ido à votação há uma semana, em sessão extraordinária até quase meia-noite, mas a votação acabou adiada por falta de quórum. A garantia de oferta de anestesia para o parto normal no SUS é outra bandeira do projeto de Janaina. Vestida de rosa, a deputada comemorou a aprovação no plenário.
— Hoje, a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo garantiu às famílias mais simples o direito que as famílias com melhores condições econômicas já têm — disse Janaina. — Graças à Assembleia Legislativa de São Paulo, as mulheres que dependem da rede pública poderão participar da decisão sobre seu próprio parto e, inclusive, poderão, uma vez informadas, escolher fazer cesárea. O projeto aprovado nesta data preserva a autonomia, a saúde e a vida de mulheres e bebês.
A deputada afirmou ainda que a decisão representa “uma grande vitória para São Paulo”. E afirmou esperar que “esse direito seja reconhecido em todo o Brasil”.
No âmbito federal, projeto do mesmo tema foi apresentado na Câmara pela deputada Carla Zambelli, também do PSL, mas aguarda tramitação. Carla elogiou a aprovação da medida e disse esperar que a discussão se estenda a outros estados do país.
— Janaina sofreu pressão da oposição, que trabalhou muito contra esse projeto. A aprovação mostra que ela tem força, e que o projeto é viável e plausível de ser aprovado, inclusive, em nível nacional. A mulher tem o direito de escolher. O corpo é dela — afirmou Carla Zambelli.
Fonte: O Globo
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