05 outubro 2013
A sede do Sindicato dos Metalúrgicos sediou a posse dos novos membros do Conselho Municipal da Saúde de Botucatu para a gestão 2013/2015. Os conselheiros que deixaram seus respectivos cargos foram homenageados com certificados, enquanto os da nova gestão receberam pastas com o regimento interno e outros documentos a serem utilizados durante as reuniões.
Acompanhou a cerimônia o vice-prefeito Antonio Luiz Caldas Júnior; secretário municipal da Saúde, Claudio Lucas Miranda; secretário municipal de Descentralização e Participação Comunitária, Paulo Sérgio Alves; vereador André Rogério Barbosa (Curumim); além de Marcos de Jesus Rodrigues Oyan e Sandra Regina Rosolen Soares, respectivamente presidente e vice da antiga gestão do Conselho Municipal da Saúde.
Os Conselhos Municipais de Saúde no Brasil são frutos da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Com representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde, mas principalmente da população, os conselhos atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Em Botucatu, o Conselho Municipal de Saúde teve origem através da Lei Complementar 024, de 7 de novembro de 1991, época em que o secretário municipal de Saúde era o atual vice-prefeito. Botucatu foi uma das primeiras cidades a criar um Conselho Municipal da Saúde, e que fosse representada por todos os segmentos. Não só da área da saúde, como também dos trabalhadores, mas principalmente da própria população que utiliza o Serviço Único de Saúde. O Poder Público apoia, mas não busca conduzir o Conselho Municipal, que tem como ponto de honra estimular a liberdade de expressão, afirma Caldas.
O secretário da Saúde, Claudio Lucas Miranda, elogiou o trabalho executado pelos membros do Conselho Municipal nos últimos dois anos. Tudo foi feito de forma transparente, incluindo a eleição passada do Conselho, que participou ativamente na construção do Plano Municipal de Saúde. Espero que os novos conselheiros trabalhem de forma atuante para que todos juntos possamos trazer benefícios ? saúde da população, diz.
Lourivaldo Bezerra da Silva representa o Conselho de Unidade de Saúde do Jardim Peabiru, região Leste de Botucatu e sabe da importância que o Conselho Municipal tem para o aperfeiçoamento do sistema de saúde. Muito se avançou em Botucatu, principalmente em atendimento. Mas claro que pode melhorar. Só que a população tem que participar, trazer os problemas ao Conselho. Na minha região, por exemplo, se identificou que o posto do Jardim Peabiru já não mais comportava o número de pacientes, daí o Poder Público abriu outra unidade próxima dali, na Cohab 4, para dividir o fluxo, exemplifica.
O próximo encontro do Conselho Municipal da Saúde será no dia 17 deste mês, ? s 19 horas, na Casa dos Conselhos. Na oportunidade, os conselheiros irão eleger o presidente do Conselho e os principais cargos.
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