19 janeiro 2024
Cidade ficou entre as 8% mais efetivas do Estado
São Manuel recebeU nota B no Índice de Efetividade da Gestão Municipal e fica entre as 8% mais efetivas do Estado. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) foi criado no ano de 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das 644 Prefeituras paulistas.
Com foco em infraestrutura e processos, avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
Com isso, oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do Controle Externo e da sociedade. Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por Prefeitos e Vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios.
Ferramenta inédita entre os Tribunais de Contas, o indicador é:
• Específico: mede características particulares da gestão, de forma clara e objetiva;
• Mensurável: permite a quantificação do desempenho dos municípios ao longo do tempo;
• Acessível: pode ser utilizado no planejamento da fiscalização;
• Relevante: como instrumento de controle;
• Oportuno: elaborado no tempo adequado para ser usado pela fiscalização;
• Extensível: a todos os Tribunais de Contas
A iniciativa ainda possibilita a comparação de resultados entre municípios de mesmo porte, o que permite o intercâmbio de boas práticas e o aprimoramento constante das gestões. O IEG-M possui cinco faixas de classificação, definidas a partir das notas alcançadas nos sete índices setoriais: altamente efetiva (A); muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C).
Todas as informações obtidas são fornecidas pelas administrações municipais e validadas, por amostragem, pelas equipes de Fiscalização do TCESP. Desse modo, variáveis como ‘gastos com educação’, por exemplo, só poderão ser consideradas definitivas após o trânsito em julgado do parecer emitido pelo relator das contas de cada Prefeitura.
Levantamento divulgado no último dia 18 de janeiro pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avaliação é resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, criado pelo TCESP para mediar a eficiência das Prefeituras.
São Manuel que juntamente com outros 46 Municípios pertencem a região administrativa de Sorocaba, ficou entre os 5 que obtiveram a nota B e entre os 52 do Estado de São Paulo, na avaliação do IEG-M. No ano de 2022, a nota do Município foi C.
Foram avaliadas as gestões nas áreas de: Planejamento (B), Gestão Fiscal (B), Educação (C), Saúde (B), Meio Ambiente (C), Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil-B) e Tecnologia da Informação (B+).
O prefeito Ricardo Salaro, se manifestou assim, ao receber a classificação do Município:
Subimos de C+ para B, ou seja, São Manuel em 2023 no IEG-M passou para a categoria de gestão efetiva, somos um dos 52 municípios considerados efetivos pelo TCE-SP. Um feito numa época de tantos desafios e dificuldades! Gostaria de agradecer a cada servidor municipal, juntamente com o time de Diretores, pelo esforço e dedicação para colocar São Manuel entre as 8% cidades de melhor efetivada na gestão municipal. Parabéns a todos” completou satisfeito o prefeito Salaro.
Agenda 2030
Entre as ferramentas utilizadas o IEG-M, que, assim como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, vem auxiliando administradores no planejamento das gestões. A convergência entre o indicador e as metas da Agenda 2030 é grande.
Dos 17 ODS, nove estão no IEG-M. Além disso, outros 31 quesitos abordam assuntos diretamente ligados às propostas definidas pelo pacto global. Diante dessa afinidade, o IEG-M será usado como ferramenta oficial da ONU para o monitoramento do avanço da Agenda 2030 em todo o Estado.
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