24 dezembro 2022
A maioria dos beneficiados está presa em Bauru, com 4.292 detentos. Retorno está marcado para o dia 3 de janeiro
Quase cinco mil presos das regiões de Bauru e Marília foram liberados na sexta-feira (23) para a saída temporária de fim de ano. O benefício conhecido como “saidinha” está previsto na lei de execução penal.
Das cinco unidades prisionais localizadas nas principais cidades do centro-oeste paulista saíram 4.935 detentos. A região de Bauru lidera a lista, com um total de 4.292 presos que vivem nas três unidades prisionais da cidade. Da região de Marília, com duas unidades, foram liberados 643 presos.
Todos os beneficiados com a “saidinha” nesta sexta-feira devem retornar às penitenciárias no dia 3 de janeiro. Quem não retornar será considerado foragido da Justiça.
Em Botucatu
Botucatu também recebe detentos de saidinha, porém, não há um número certo. Para se ter uma ideia, no mês de junho, aproximadamente 150 detentos do regime semiaberto saíram dos estabelecimentos prisionais da região.
Muitos deles chegaram em Botucatu, especialmente pela Rodoviária. O benefício do indulto pode chegar a 5 no ano para um detento que preenche os requisitos exigidos pela SAP.
A “saindinha prevista em lei”
De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), as saídas temporárias são benefícios previstos na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019. A concessão do benefício é estipulada pela Justiça.
O DEECRIM (Departamento Estadual de Execuções Criminais), define as saídas temporárias, em cada ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro, com o propósito de que os presos visitem a família, porém, cumprindo alguns requisitos como: processo penal em curso, possuir bom comportamento e outros.
Com informações do G1 e Acontece Botucatu
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