05 julho 2020
A quarentena provocou uma queda acentuada na quantidade de veículos em circulação nas rodovias de Bauru e região nos últimos meses. Contudo, um efeito colateral disso é que grupos com motos de alta cilindrada estão aproveitando esse esvaziamento para trafegar muito acima da velocidade permitida nas vias, o que tem preocupado a Polícia Militar Rodoviária.
Inclusive, um dos flagrantes ilustra bem esse abuso. Durante operação realizada no último mês, um motociclista foi fotografado por um radar portátil a 252 quilômetros por hora na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (não foi informado se no trecho Bauru-Jaú ou Bauru-Marília).
De acordo com o tenente Gabriel Eleutério Garcia, comandante do Pelotão de Policiamento Rodoviário de Bauru, esses grupos se reúnem, na maioria das vezes, aos finais de semana, no período da manhã, para se deslocar de uma cidade para outra.
“Nós percebemos que esse comportamento se acentuou no período de pandemia, uma vez que as rodovias tiveram um menor fluxo de veículos, ficando mais livres”, avalia o comandante. “Esses grupos utilizam desse cenário para, infelizmente, cometer abusos, que podem causar acidentes muito graves e até vitimar pessoas inocentes”.
Na tentativa de inibir essas infrações e garantir a segurança das pessoas, a polícia tem intensificado as fiscalizações nas estradas. Na mais recente, realizada no último domingo (28), 62 motociclistas foram flagrados pilotando acima da velocidade permitida nas rodovias SP-294, a Bauru-Marília, e SP-225, a Bauru-Jaú. “Essas condutas demonstram total irresponsabilidade e desrespeito à própria vida e à vida das outras pessoas que utilizam a via”, critica o tenente.
Além dessas duas rodovias, a corporação também monitora a situação da Jaú-Brotas, outro trecho da SP-225. “Eles têm preferência por elas serem de pavimentação muito boa, propícia ao excesso de velocidade. E, também, por não terem um alto fluxo de veículos”, avalia.
MIGRAÇÃO
Ainda segundo o tenente, foi identificado que, recentemente, os motociclistas estão migrando e utilizando mais a SP-294, a Bauru-Marília. Por isso, a corporação já tem intensificado operações, como a do último domingo, nessa pista. “A nova concessionária assumiu e estão recuperando o pavimento, deixando em boas condições. Então, agora, eles também estão utilizando essa rodovia”, relata.
Na tentativa de inibir essas infrações, a polícia está adotando novas medidas (leia mais ao lado) e reforçando o efetivo operacional, principalmente aos finais de semana. “Estamos focando exclusivamente nesses grupos de motocicletas de alta velocidade. Nós vamos realizar [fiscalizações] em locais e horários estratégicos até a gente perceber que eles estão obedecendo as leis de trânsito”, afirma Eleutério.
LEIS DE TRÂNSITO
São várias as punições que podem ser aplicadas nessas situações, conforme aponta o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o artigo 218 desta legislação, quando a velocidade flagrada for superior à máxima permitida na via em mais de 50%, a infração é considerada gravíssima. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor é suspensa imediatamente e apreendida. Além disso, o valor da multa é multiplicado por três, chegando a quase R$ 900.
“Se identificarmos que está existindo uma disputa de corrida, que é o artigo 173 do CTB, abordamos as motocicletas e fazemos a autuação. As CNHs são recolhidas, o direito de dirigir é suspenso e as motos são apreendidas. A multa chega a quase R$ 3 mil”, detalha Eleutério.
Em casos mais graves, onde ocorre um acidente que venha a causar a morte de alguém, os envolvidos podem responder criminalmente e a pena varia de 5 a 10 anos de reclusão, segundo o artigo 308 do CTB.
“Sendo ainda bem rigoroso, porque tem muita interpretação, talvez caiba, conforme o caso, o crime de associação criminosa”, explica o tenente Gabriel Eleutério Garcia, mencionando o artigo 288 do Código Penal (CP). Nesses casos, a pena pode variar de 1 a 8 anos de reclusão.
DISPOSITIVOS
Além das fiscalizações que são realizadas com o uso de radares portáteis, ideais para os flagrantes de alta velocidade, quem estiver trafegando acima do limite permitido também pode ser identificado através dos radares fixos e móveis, que são instalados em pontos estratégicos das estradas.
Entretanto, alguns motociclistas utilizam de artifícios que ocultam a placa do veículo e podem anular a ação desses equipamentos, prática também considerada ilegal. “Alguns deles dobram a placa, outros tentam colocar a perna [para esconder as informações]. Outros ainda escondem com um plástico, algum adesivo”, conta o tenente.
Caso sejam flagrados pela fiscalização policial, a infração é considerada gravíssima, tendo como penalidade a multa e a retenção do documento para que a regularização seja feita, conforme aponta o inciso VI do artigo 230 do CTB.
Por Jcnet/Bauru
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