Polícia Civil faz a maior prisão em série de pedófilos em Bauru e região

Região 03 setembro 2016

“Essa foi a maior prisão em série de pedófilos de toda a história de Bauru e região”. É dessa forma que o diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 4 (Deinter-4), Marcos Mourão, descreve a segunda fase da Operação “Peter Pan”, deflagrada na manhã dessa sexta-feira (2). Por meio dela, a Polícia Civil cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 23 cidades da região, onde 29 pessoas acabaram presas em flagrante. O órgão garante, ainda, que é só o começo.

Segundo o delegado, a investigação teve início há aproximadamente seis meses e foi deflagrada pelo Deinter-10, sediado em Araçatuba. Na primeira etapa, executada em maio, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão naquela área. “Lá, foi constatado que o maior número de praticantes de pedofilia estava na região de Bauru. Portanto, nós passamos a investigar essa informação e, de fato, a confirmamos”, revela.

Nessa sexta-feira (2), logo cedo, 350 policiais civis das regiões de Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente e São José do Rio Preto investigaram 78 pessoas em 40 municípios. Ao todo, 64 foram presas, sendo que 29 viviam em cidades pertencentes à macrorregião de Bauru, como Piratininga, Cabrália Paulista, Lençóis Paulista, Dois Córregos, entre outras (veja quadro acima).

Mourão explica que a Polícia Civil tem métodos para rastrear se, em determinado computador, estão sendo baixados programas ligados à pornografia infantil. “Essas pessoas presas na região não foram surpreendidas praticando estupro. Elas baixavam e compartilhavam fotos e vídeos de pornografia infantil, cujas vítimas eram desde bebês até adolescentes. As cenas mais repugnantes que você possa imaginar”, revela.

Diante disso, os acusados responderão pelos crimes previstos no artigo 241 A e B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que são: “oferecer, trocar disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista é de 3 a 6 anos de reclusão, ou seja, sem direito à fiança. Já para quem somente armazena esse tipo de material, a sanção varia de 1 a 4 anos de prisão.

Pastor e educadores

Mourão traçou um perfil das pessoas que foram presas nesta fase da Operação “Peter Pan”. Contudo, a polícia optou por não fornecer as identidades, já que as investigações terão continuidade. “São homens de classe média e alta, sendo a maioria formada por educadores, comerciantes e executivos. Até um pastor chegou a ser preso”, frisa.

Segundo o delegado, os acusados baixavam materiais de pornografia infantil, armazenavam e compartilhavam, não necessariamente entre eles. “Cada um tinha uma rede. Tem gente de outros estados, inclusive, de fora do País. É impressionante a quantidade de gente que aprecia a pedofilia”, comenta.

Por conta disso, as investigações terão mais desdobramentos. “Agora, vamos tentar identificar a origem das imagens e verificar se alguém da região também praticou estupro. Muitas dessas imagens vêm do Exterior. Portanto, existe a possibilidade de solicitarmos a ajuda da polícia de fora. O objetivo é acabar com toda a rede”, diz.

Ao todo, foram instaurados, ao menos, 64 inquéritos policiais. Só na região de Bauru, foram 35. Os acusados estão presos, porém, cabe à Justiça determinar se eles responderão ao processo em liberdade ou permanecerão presos. Como todos foram pegos em flagrante, a Polícia Civil terá 30 dias para finalizar os inquéritos e remetê-los ao Judiciário.

Material

Conforme o diretor do Deinter-4 descreveu, as imagens são “repugnantes”. Fotos e vídeos de bebês, crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito.
Esse material estava armazenado em computadores, pendrives, CDs, DVDs, celulares e tablets. Ao todo, foram apreendidos 207 eletrônicos, 3.516 objetos de armazenamento e quatro armas de fogo.

Estupro

A polícia agora vai apurar se os pedófilos também praticaram estupro. Previsto no artigo 213 do Código Penal, tal crime resulta em pena de 6 a 10 anos de reclusão, caso a vítima seja menor de 18 anos e maior de 14. O estupro de vulnerável, descrito no artigo 217 do Código Penal, se configura quando a vítima tem menos de 14 anos. A sanção, neste caso, é de 8 a 15 anos de reclusão.

‘Quem guarda imagens também comete o crime’

Segundo o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, um dos significados de pedofilia é: “perversão que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças”. Portanto, quem armazena ou divulga pornografia infantil também é considerado pedófilo, conforme ratifica o diretor do Deinter-4, Marcos Mourão.

“Se a pessoa armazena ou divulga esse tipo de material, constata-se que tem atração sexual por crianças, logo, pratica pedofilia, independentemente de ter ou não relações sexuais com crianças”, justifica.

Fonte: JCNet