17 março 2016
Com o intuito de fiscalizar a movimentação de cargas em todo o Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda deflagrou, nessa quarta-feira (16), a Operação Pente Fino e apreendeu R$ 123.675,50 em mercadorias sem notas fiscais na região de Bauru. Das 8h às 18h, 18 agentes fiscais identificaram 17 ocasiões em que as cargas estavam em situação irregular, sendo quatro em Bauru, 11 em Jaú e duas em Pardinho.
Segundo o delegado regional tributário, Luís Gustavo Souza Gomes, o Fisco se posicionou em locais de grande fluxo de veículos pesados e, com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, verificou a documentação de suas respectivas cargas. Em Bauru, o trabalho se concentrou na rodovia Marechal Rondon (SP-300). Já em Jaú, os fiscais ficaram na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225) e em Pardinho, na Castello Branco (SP-280).
Ao todo, os fiscais da Delegacia Regional Tributária vistoriaram 160 veículos. Em Bauru, 33 meios de transporte foram parados e quatro apresentaram irregularidades quanto às cargas, que, juntas, totalizaram R$ 10.132,72. Entre os produtos apreendidos, estiveram os químicos, eletrodomésticos, madeira e móveis. “A operação visava atuar nas áreas de medicamentos, bebidas, cigarros e combustíveis, mas também fiscalizamos outros segmentos”, diz o delegado.
Já em Jaú, 67 veículos foram vistoriados e houve 11 autos de apreensão de mercadorias, cujos custos chegaram a R$ 78.591,96. Os produtos apreendidos foram móveis, equipamentos de informática, alimentos, materiais de construção, itens de higiene, embalagens, calçados e cigarros. Em Pardinho, dos 60 veículos parados, dois transportavam embalagens e tiveram suas cargas apreendidas, cujos valores, juntos, atingiram R$ 34.950,82.
Empresas
O delegado acrescenta que 517 agentes fiscais trabalharam em todo o Estado, sendo 30 na região de Bauru, que compreende 60 municípios. Do total, 18 estiveram em locais de grande fluxo de veículos. O restante trabalhou na verificação de dez empresas com suspeita de terem adquirido CNPJ através de simulação de dados. Seis empresas farmacêuticas foram fechadas preventivamente, sendo três em Bauru, uma em Pederneiras, uma em Jaú e outra em Itaí.
Gomes explica que seus proprietários terão a chance de se justificar. Caso essa explicação não seja convincente e não haja outra irregularidade, a sanção se concentrará apenas no fechamento das empresas. Contudo, se houver a emissão de notas fiscais, os donos poderão responder por fraude. “É mais um trabalho preventivo para não permitir que as empresas venham a sonegar impostos”, finaliza.
E depois?
O delegado Luís Gustavo Souza Gomes explica que, quando uma mercadoria é apreendida, o Fisco cobra seu imposto através de um auto de infração. Em seguida, a empresa tem o direito de se defender, mas, se a explicação não convencer, a multa é inscrita na dívida ativa e encaminhada à cobrança. “Isso traz uma série de dificuldades para a empresa, que pode ter o nome inscrito no Cadin estadual, não consegue mais a Certidão Negativa de Débitos e não pode participar de concorrências”.
(Fonte: JC Net)
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