29 maio 2019
Os usuários que se utilizam dos ônibus circulares em São Manuel passarão a ser atendidos por uma nova empresa a partir do próximo dia 1º de junho. A Prefeitura Municipal, através de um Contrato Emergencial, válido por 180 dias, firmou contrato com a Santa Bárbara Transporte e Turismo, que será a responsável pelos serviços.
Essa empresa ficará em operação até que se conclua o processo licitatório da concessão do serviço público de transporte coletivo, que está em andamento e encontra-se suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado, que está analisando o Edital.
A Empresa Cidade Paraizo, que prestou serviços no Município durante 37 anos, foi preferencialmente notificada pela Prefeitura Municipal se havia o interesse em firmar um Contrato Emergencial para continuar a prestação do serviço pelo prazo de 180 dias, mas declinou do convite.
A partir daí as Diretorias Municipais de Administração e Segurança e Trânsito entraram em contato com outras empresas de transporte coletivo, que apresentaram as suas propostas e a Santa Bárbara Transportes e Turismo acabou sendo a escolhida, mantendo o valor da passagem em R$ 3,60.
A nova empresa já se encontra instalada na avenida Lídio Monteiro de Almeida, no distrito de Aparecida de São Manuel, cujo telefone para contato é (14) 99704-5085 e começa a operar a partir do próximo dia 1º de junho.
Licitação
No dia 5 de abril deste ano, no Diário Oficial do Município de São Manuel foi publicada a abertura do processo licitatório, na modalidade Concorrência (nº 003/2019) com o objetivo da concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros (ônibus circular) pelo prazo de 15 anos.
A data da realização da licitação estava agendada para o dia 7 de maio, mas devido à impugnação apresentada com relação a alguns itens do Edital, por uma das empresas interessadas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, este acabou suspendendo a licitação e pedindo esclarecimentos ao Município, sobre as dúvidas suscitadas. Até a presente data, o TCE não se manifestou sobre quando a nova data da licitação poderá ser agendada.
Durante 37 anos o transporte coletivo do Município foi prestado por uma única empresa concessionária, não sendo realizado nenhum processo licitatório para a sua escolha. O contrato da atual concessão foi prorrogado até o próximo dia 31/05/2019, com a anuência do Ministério Público.
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