08 abril 2016
O Ministério Público Federal de Marília (SP) pediu nesta quinta-feira (7) a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e também do secretário de estado da Saúde, David Uip. A medida foi tomada depois que um medicamento deixou de ser fornecido pelo Estado e pela União desde o começo desde ano.
O motivo do pedido de prisão foi o descumprimento de uma decisão judicial no fornecimento do medicamento canabidiol a crianças e adolescentes portadores de encefalopatia epiléptica e síndrome de lennox-gastaut na região de Marília. A liminar, concedida em abril de 2015, vem sendo desrespeitada desde janeiro deste ano, segundo o procurador. Por conta da interrupção do tratamento, os pacientes voltaram a apresentar crises de convulsão.
Sobre o pedido de prisão, o Ministério da Saúde informou em nota que ainda não há decisão judicial, mas entrou em contato com a Secretaria da Saúde de São Paulo para que sejam tomadas providências em caráter emergêncial. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que tão logo recebe a notificação para entregar medicamentos por decisão judicial, inicia o processo de aquisição. Porém, é obrigada a seguir uma série de critérios burocráticos exigidos pela Anvisa, que podem demorar mais de três meses.
Com informações do G1
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