28 outubro 2017
Ministério Público (MP) de São Manuel abriu inquérito para investigar os salários do prefeito e do vice-prefeito de Pratânia (SP), que receberam reajuste bem acima da inflação logo depois que ambos assumiram seus cargos, no início deste ano. A suspeita da Promotoria é de improbidade administrativa.
O salário do prefeito passou de R$ 9,6 mil para R$ 14 mil (alta de 46%) e o do vice de R$ 3,8 mil para R$ 7 mil (aumento de 85%). O reajuste foi determinado por um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores, por seis votos a três.
O aumento passou a valer em fevereiro deste ano, apenas dois meses após a posse de ambos. A decisão dos vereadores revoltou os moradores da cidade de cerca de 5 mil habitantes.
Desde junho, porém, a Promotoria de Justiça de São Manuel investiga se a medida fere a Lei Orgânica do município, que só permite esse tipo de reajuste 60 dias antes das eleições, justamente para evitar que a própria legislatura em exercício se beneficie.
Procurados pela reportagem, o prefeito Davi Pires Batista (PPS), e seu vice, Osmir José Félix (PTB), além do presidente da Câmara, Jozimar Antônio Anibal (DEM), não quiseram se manifestar sobre as investigações.
Em nota, a prefeitura de Pratânia informou que o projeto de lei que autorizou o reajuste é de autoria da Mesa Diretora da Câmara e que está à disposição do Ministério Público para prestar esclarecimentos. A Câmara informou que não vai falar sobre o assunto.
Fonte: G1
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