MP denuncia ‘médico fantasma’ em Bauru

O Ministério Público concluiu a investigação cujo alvo inicial eram 22 médicos da rede de urgência e emergência da Prefeitura de Bauru. Havia indícios de que os profissionais batiam seus pontos de entrada e saída, mas não cumpriam integralmente suas jornadas nas unidades municipais. Depois de pouco mais de dois anos desde a instauração do inquérito, o pediatra Hélio Kenji Sasaki foi denunciado por improbidade administrativa por ter abandonado seu posto de trabalho nos 38 plantões que deveria ter cumprido e pelos quais recebeu dos cofres públicos entre os meses de abril e agosto de 2013.

Agora, ele pode se tornar réu caso o Poder Judiciário acolha a ação civil pública, impetrada nesta semana pelo promotor Henrique Varonez, que pede a cobrança de multa, a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratação junto ao poder público e a exoneração de Hélio dos quadros funcionais da Secretaria Municipal de Saúde.

A denúncia requer ainda que o médico devolva os valores recebidos indevidamente relativos às horas em que não cumpriu efetivamente seus plantões no Pronto Atendimento Infantil (PAI). O promotor responsável pela ação afirma à reportagem que o denunciado já ressarciu os cofres municipais em quase R$ 6 mil, ao final do inquérito civil, mas pondera que a medida não é suficiente, considerando a potencialidade de graves danos causados a pacientes e seus familiares e sua posição econômica e socialmente privilegiada.

Varonez diz, na ação, que o ato improbo culminou no enriquecimento ilícito de Hélio, que auferiu vantagem patrimonial indevida, causando ainda lesão ao erário.

O promotor pontua que o médico também vulnerou os deveres da honestidade, legalidade, lealdade e moralidade pública, “afastando-se do mínimo ético esperado, notoriamente em órgão responsável pela saúde de crianças e adolescentes”, submetidos a longas filas de espera no PAI.

SAÍDAS

Em todas as vezes que cumpria plantões na unidade, ao menos durante o período ao qual as investigações do MP se concentraram, Hélio Kenji Sasaki deixava o local para atender em um hospital privado de Bauru, localizado a cerca de 15 quilômetros de distância de seu trabalho na prefeitura.

Na maioria desses episódios, segundo o MP, o médico ficava fora do PAI por mais de uma hora, sem contar o tempo gasto com deslocamentos. Nos dias 5 de maio e 11 de julho de 2013, contudo, ele dedicou seis horas ao estabelecimento privado, ou seja, metade do plantão de 12 horas que deveria cumprir junto à rede municipal. “Todo esse tempo era contabilizado como se ele estivesse à serviço do poder público”, conclui o promotor.

SEM RETORNO

O JC contatou o denunciado por meio de seu consultório particular na tarde da última quarta-feira (23), quando explicou a motivação da reportagem à sua secretária, mas não obteve retorno, mesmo com novas tentativas de telefonema nesta quinta-feira (24).

Supersalários

As primeiras denúncias formais acerca de supostas fraudes no cumprimento de jornadas dos médicos partiram do Conselho Gestor do Pronto-Socorro Central. Desde julho de 2013, no entanto, surgiram os primeiros indícios de irregularidades, após reportagem do Jornal da Cidade que revelou o pagamento de supersalários a esses profissionais, justificados pela prestação de grande quantidade de plantões extras nas unidades de urgência e emergência da prefeitura.

Hélio Kenji sempre figurou na lista das maiores remunerações da administração municipal. Em um dos meses focados pelo inquérito do MP, por exemplo, seu salário bruto foi de R$ 61.876,80, dos quais R$ 44.631,86 referem-se aos plantões parcialmente fraudados, segundo a denúncia da promotoria.

Mais 3 profissionais que deixaram plantões foram descobertos

A investigação do promotor Henrique Varonez conseguiu comprovar que outros três médicos saíram de seus locais de trabalho durante plantões no período de abril a agosto de 2013. Diferentemente de Hélio Kenji Sasaki, porém, essas condutas teriam acontecido por uma ou duas ocasiões.

Em razão disso, o Ministério Público entendeu que os atos desses outros profissionais configuravam apenas como faltas funcionais, sugerindo, portanto, o ressarcimentos dos valores indevidamente recebidos por eles.

Varonez afirma que a devolução do dinheiro aos cofres municipais já ocorreu, mas o inquérito ainda não foi arquivado. Quanto aos demais 18 profissionais inicialmente investigados, dois foram excluídos do caso. “Em relação aos demais, há suspeitas, mas não conseguimos provar”.

O promotor explica que as apurações se deram a partir de um grande cruzamento de dados, possível por meio de informações prestadas por todos os serviços de saúde públicos e privados de Bauru, que totalizaram mais de 1.500 documentos.

A Prefeitura e a Câmara Municipal também abriram procedimentos de apuração acerca de denúncias, mas não conseguiram chegar a irregularidades concretas.

OUTROS CASOS

Recentemente, o JC noticiou a ação de improbidade movida pelo Ministério Público contra outro médico, que também integra o quadro da rede municipal de saúde. Ele é acusado de ter apresentado atestado falso para justificar ausência em um plantão do Carnaval de 2015.

O promotor Henrique Varonez diz que as notícias apontam a mudança de conduta por parte de muitos médicos da rede de urgência e emergência após o início das investigações. “A partir de agora, cada denúncia será apurada individualmente”.