07 março 2014
A cobrança da taxa de lixo a partir do mês que vem em São Manuel (SP) gerou protesto na Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira (5). Os moradores estão revoltados pela maneira que a prefeitura instituiu a taxa e vai calcular os valores. Um panfleto da prefeitura informando a cobrança foi entregue para a população. Baseado no consumo de água, a taxa começará a ser cobrada em abril. Quanto maior o valor da conta de água, maior será a tarifa, que pode chegar a até R$ 65,00.
A desempregada Eliana Bueno de Moraes paga pouco mais de R$ 140 na casa em que mora com mais seis pessoas. A taxa do lixo dela será de R$ 29,90. O varredor chega até a metade da rua e volta para trás. O lixo fica espalhado pela rua. A gente não vê melhoria nenhuma para pagar a taxa, disse.
Para tentar derrubar a taxa aprovada em dezembro do ano passado, os moradores protestaram. Um abaixo-assinado com duas mil assinaturas está sendo preparado na tentativa de evitar que a taxa entre em vigor. Não apresentaram nenhum tipo de projeto para a população. Não consultaram a população, não fizeram uma audiência pública informando o motivo que está cobrando. Simplesmente, só apresentaram um panfleto com um erro de português gravíssimo na impressão. Parece que foi algo imposto, afirmou a desempregada, Amabile Fernanda Eusébia.
Além da existência da taxa, alguns moradores também questionam a maneira como ela foi criada. O aposentado Jorge Teles de Athaide, inclusive, mandou uma carta para que a Sabesp não forneça dados particulares dele ? prefeitura. É um direito nosso constitucional que temos de privacidade. E os dados de consumo e cadastrais que tenho na Sabesp pertencem a mim a própria Sabesp e a mais ninguém. A carta é para não autorizar que seja entregue meus dados cadastrais e de consumo a nenhum órgão público ou privado, disse.
A prefeitura de São Manuel justificou a criação da taxa a partir de dois fatos. O primeiro seria a queda na arrecadação municipal em torno de R$ 4 milhões devido a mudanças nas leis fiscais. O segundo seria a ameaça de interdição do aterro sanitário pela Cetesb, o que exigiu investimento em obras. Para custear as melhorias e a manutenção do aterro, optou-se pela criação da taxa de lixo, que não se refere apenas aos serviços de coleta, mas de todo o processo, inclusive de aterramento. A Sabesp foi procurada para comentar a divulgação das contas dos moradores, mas a empresa não havia encaminhado nota até as 12h50.
Fonte: G1
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