Ministério Público questiona projeto que aumenta salário de vereadores e Prefeito em Itatinga

O Ministério Público vai atuar na questão do aumento dos salários para vereadores, vice-prefeito e Prefeito em Itatinga. A informação foi feita pelo próprio MP em contato com a redação do Acontece Botucatu nesta terça-feira, 07.

O polêmico projeto foi aprovado na Câmara Municipal no último dia 29 de abril por 9 votos contra 2, conforme noticiou em primeira mão o Acontece Botucatu. O fato levantou a indignação de muitos munícipes.

O MP fez contato com a Câmara Municipal e Prefeitura, pedindo informações sobre o assunto e os motivos que levaram o Poder Legislativo a aprovar tal projeto.

“Sirvo do presente para informar a Vossas Senhorias que, a respeito da matéria veiculada no Jornal Acontece Botucatu, sob o título  em ‘Polêmica Itatinga: Câmara aprova aumento de salário para vereadores e Prefeito’, o Ministério Público de Itatinga, por intermédio da Promotora de Justiça, Dra. Maria Cecilia Alfieri Nacle, solicitou informações, tanto para o Prefeito de Itatinga como para o Presidente da Câmara de Vereadores (oficios nº 32/2019 e 33/2019)”, diz a nota enviada ao Acontece.

Prefeito defende aumento

O prefeito de Itatinga, João Bosco Borges, defendeu o aumento do salário do próximo prefeito e vereadores eleitos a partir de 2021. Durante entrevista concedida no último sábado, 04, à rádio Municipalista, de Botucatu, João Bosco disse estar indeciso se vetará ou não o projeto, que foi aprovado pela Câmara.

Após o radialista Vanderlei dos Santos questionar se um salário de R$ 15 mil, que foi aprovado, não seria muito para um município do porte de Itatinga, ele respondeu d forma taxativa: “Eu não digo que seja muito. Não acho não”.

Ele justificou a resposta comparando o salário de Prefeito com os de médicos que atuam no município, já que por uma lei municipal, os servidores não podem ganhar mais do que o salário do prefeito.

“Os médicos contratados pela rede, que já tem quinquênio, alcançam esse teto”, disse João Bosco, comentando ainda que os salários estão sem aumento desde 2008 no município que tem aproximadamente 23 mil habitantes, segundo o IBGE.

Relembre

A Câmara Municipal de Itatinga aprovou na última sessão, realizada na segunda-feira, 29 de abril, um projeto que prevê aumento de subsídio para os próprios vereadores, vice-prefeito e Prefeito do Município. De acordo com o texto, os vencimentos no município serão reajustados em aproximadamente 50%.

A medida vale para a Legislatura/Administração que se iniciará em 2021. O fato causou indignação nas redes sociais e muitos populares procuram o Acontece Botucatu. De acordo com o Projeto número 25/2019, os salários serão ajustados nos seguintes valores:

-Vereadores passam a receber subsídios de R$ 4 mil. Antes era de R$ 2,3 mil.

-Vice-Prefeito passa a receber R$ 7,6 mil

-Prefeito passa a receber R$ 15,2 mil

O projeto foi assinado pelo Presidente do Legislativo Newton de Jesus Polido (PSDB) e pelos vereadores Lucas Machado (PSDB) e Rafael Brésio (PPS).

Em Itatinga são 11 vereadores e o projeto foi aprovado por 9×2. Votaram contra os vereadores Fernando Barbosa (PR) e Natanael Lopes (PRB).

“Eu já me posicionei contra na legislatura passada e novamente agora. Da última vez, quando tínhamos 9 vereadores, eu perdi por 7×2. Ainda vou estudar e ver qual será o impacto financeiro desse aumento no município, disse ao Acontece Botucatu o vereador Fernando Barbosa.

“Foi feito um cálculo sobre esses números, pois desde 2008 que não há reajuste, ou seja, os vencimentos estão defasados. Mas diante da repercussão negativa, vou pedir para o Prefeito João Bosco vetar o Projeto. Caso não ocorra o veto e se eu me reeleger em 2020, me comprometo aqui a doar parte do subsidio”, afirmou ao Acontece Botucatu o vereador Lucas Machado, 2º Secretário da Casa de Leis.

O Projeto agora vai para sanção ou veto do Prefeito Municipal.

Após polêmica, Vereador propõe outro projeto

Após a polêmica, o vereador Lukas Machado, que votou favorável ao projeto de reajuste, protocolou na Casa de Leis de Itatinga outra matéria referente ao assunto. Desta vez o parlamentar pede alinhamento dos subsídios ao salário mínimo vigente, além de 50% destes vencimentos para o Presidente da Câmara.