TCE flagra atraso na entrega de materiais escolares; houve atraso em Botucatu

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em escolas estaduais e municipais da região flagrou o atraso na entrega de materiais didáticos, déficit de kits escolares e falta de planejamento envolvendo a aquisição e distribuição dos materiais e uniformes escolares.

Segundo o diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do órgão, José Paulo Nardone, fiscais vistoriaram no último dia 26 três escolas estaduais e cinco escolas municipais em Bauru, Botucatu, Jaú, Boraceia, Avaré, Piratininga, Cerqueira César e Pirajuí. Em todo o estado, o TCE fiscalizou 163 escolas em 144 cidades.

Ele conta que as Diretorias Regionais de Ensino de Bauru, Jaú e Botucatu, responsáveis pelas três escolas estaduais fiscalizadas, receberam os kits apenas em abril. “Estamos em maio e os alunos não receberam material escolar ainda nas escolas estaduais”, revela.

“É uma situação que vamos destacar nos nossos relatórios e laudos porque, se não bastasse o atraso do estado, ainda está faltando uma melhor gestão para chegar logo às mãos dos alunos para que eles não tenham ainda maiores prejuízos”.

De acordo com Nardone, a fiscalização também apontou quantidade insuficiente de materiais para todos os alunos. “Na escola que nós visitamos em Botucatu, faltaram 41 kits. Tem mais alunos do que material. Na escola de Bauru, o déficit é de 16 e, na de Jaú, de 40”, diz.

O diretor também denuncia problemas na estocagem dos kits. “Quanto a uniformes, boa parte dos municípios não adquiriu para distribuição aos alunos, havendo casos em que as APMs e os próprios alunos tiveram de adquirir uniformes com recursos próprios”, afirma.

RESPOSTA

Em nota, a Diretoria de Ensino informou que as escolas mencionadas receberam os kits escolares até o final de abril e ressaltou que, com relação ao déficit apontado, será realizada a entrega dos materiais faltantes até o final da próxima semana.

“A Fundação para o Desenvolvimento para Educação (FDE), responsável pela compra dos kits de material escolar, esclarece que o atraso se deu após o pregão para aquisição destes materiais ser suspenso no início de 2018 pela justiça em decorrência de recurso por parte de uma das empresas concorrentes”, diz.

“A determinação da justiça foi para paralisação da fabricação. A Fundação cumpriu todos os trâmites legais e tomou todas as medidas cabíveis para reverter a decisão judicial, o que permitiu a imediata retomada da produção e posterior distribuição”.

Fonte: Jcnet