04 junho 2010
A qualquer momento uma rebelião poderá estourar na Cadeia Pública de São Manuel, em razão da superlotação. Atualmente, distribuídos em oito celas, estão recolhidos nada mais, nada menos do que 195 presos (até as 17 horas dessa quinta-feira). A cadeia já chegou a alojar 228 presos.
Segundo estatísticas, a cadeia daquela cidade foi feita para abrigar apenas seis detentos por cela e ainda há quem defenda que o número ideal seria de quatro presos em cada uma das dez celas, totalizando 40 detentos.
Hoje em oito celas estão os presos comuns e as outras duas são usadas pelo faxina e pelos presos que cometeram crimes contra os costumes (estupros, atentado violento ao pudor e importunação ofensiva ao pudor) e pessoas detidas por falta de pagamento de pensão alimentícia.
E a situação tende a piorar nas próximas horas. Isso porque entre os dias 3 a 9 de cada mês, marginais que são presos em outras cidades onde cadeias estão desativadas ou em reforma são transferidos para São Manuel. Isso está acarretando uma média de 23 presos por cada cela que mede cada uma 16 metros quadrados.
Por isso, a situação que ultrapassa o limite do suportável, já que os presos estão vivendo em uma situação subumana. Isso sem falar que a cadeia sãomanuelense está instalada na Avenida José Horácio Melão, nº 19, que fica em uma região central da cidade.
Segundo o diretor da cadeia pública, delegado José Mário Toniato, recentemente, foram transferidos 30 presos e outros 30 estão para ser transferidos nos próximos dias, mas segundo apurou a reportagem na rotatividade atual o número de presos que são transferidos é menor do que os que chegam de outras cidades, a maioria respondendo por crime de tráfico de entorpecentes.
Muitos presos que já estão condenados deveriam ser transferidos para penitenciárias, que também vivem o problema da superlotação, mas eles acabam sendo colocados em cadeias comuns como a de São Manuel e isso contribuiu para o aumento da população carcerária, frisou Toniato.
Para o delegado Secional de Polícia de Botucatu, Antônio Soares da Costa Neto (foto), que é responsável por uma área de comando que atinge 11 municípios da região a única maneira de atenuar a superlotação é a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP), que no modelo do Estado tem capacidade para alojar até 700 detentos que estão aguardando julgamento. O CDP para região de Botucatu já está autorizado pelo Estado para ser construído em uma área do Distrito do Lobo, município de Itatinga.
Enquanto esse CDP não for construído continuaremos tendo esse problema de superlotação. Por uma determinação judicial, em Botucatu esse problema foi minimizado e a cadeia só pode ter uma média de 120 presos, mas já chegou a ter 244, coloca o delegado seccional polícia. Sobre a probabilidade de uma rebelião em São Manuel ele é taxativo. O preso se acha no direito de tentar fugir e a polícia tem o dever de impedir que ele fuja, frisa.
Foto: Fernando Ribeiro
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