30 novembro 2019
Eleitores de Bofete (136 quilômetros de Bauru) voltarão às urnas neste domingo (1) para escolher novo prefeito e vice. Dirceo Antonio Leme de Melo (PTB), que venceu eleição municipal realizada em 2016, teve o mandato cassado pela Câmara em fevereiro de 2018 (leia mais abaixo). Ele tentou anular a decisão judicialmente, mas a cassação foi considerada regular e a Justiça Eleitoral determinou convocação de pleito suplementar na cidade.
A nova eleição contará com chapa única, a “Unidos por Bofete”. O candidato a prefeito será Osvaldo Angelo Alves, o Osvaldo do Baiano (PSDB), que tem como vice Gláucia Bertoncini (PSD). O município conta com 8.331 eleitores aptos a votar.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), este pleito será o primeiro municipal totalmente digital no Estado de São Paulo. Isso porque, com a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), processos como o de registro de candidatura e prestação de contas passam a ser realizados pelo sistema.
A organização da eleição cabe à 41.ª Zona Eleitoral – Conchas, que já realizou o registro de candidatura pelo PJe. Eventuais demandas sobre propaganda eleitoral e outros processos judiciais e administrativos também não serão mais realizados pela via física. Em 2020, as eleições municipais serão 100% digitais.
CASSADO
Dirceo foi alvo de uma Comissão Processante (CP) e teve o mandado cassado por 8 votos a 1 em fevereiro de 2018 pela Câmara por supostas irregularidades envolvendo a contratação e o pagamento de serviços e materiais em seu primeiro ano de governo. Os membros da Processante entenderam que Melo cometeu crimes de responsabilidade de prefeitos previstos no decreto-lei 201/67.
Ele foi alvo de três denúncias – contratar sem licitação empresa para terraplanagem e pagar R$ 24,7 mil antes da execução dos serviços; contratar sem licitação empresa de frete para transporte de encomendas por R$ 8 mil, que recebeu antes da prestação dos serviços e emitiu recibos antes de sua formalização jurídica; e comprar peças e equipamentos incompatíveis com a frota municipal.
Dois dias depois, o Tribunal de Justiça (TJ) deferiu liminar em mandado de segurança suspendendo o ato legislativo e ele retornou ao cargo. No fim de setembro, o TJ considerou que a cassação seguiu os trâmites legais e cassou a liminar que mantinha o chefe do Executivo no cargo. Desde então, o cargo de prefeito é ocupado interinamente pelo presidente da Câmara, Osvaldo Ângelo Alves (PSDB).
Fonte: Jcnet
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