Arrecadação federal cai 37% na região

A arrecadação da Receita Federal de Bauru, que compreende uma região de 45 municípios, teve uma redução de 37,74% em abril, na comparação entre 2020 e 2019. Os dados de maio ainda estão sendo apurados. Abril foi o primeiro mês totalmente afetado pelo período de isolamento social, decorrente da pandemia do novo coronavírus. A diminuição reflete desaceleração econômica em diversos segmentos nas áreas de Bauru, Jaú, Botucatu, Lençóis Paulista e Avaré, que estão dentro da cobertura da delegacia regional.

Entre os tributos em que houve diminuição, estão aqueles relacionados à importação de produtos – como veículos, fumo e bebidas – e também a tributação sobre a renda. No caso do imposto de renda da pessoa física, a redução foi grande, em parte, por causa do adiamento da declaração, que, anualmente, ocorre até o final de abril, mas, desta vez, foi prorrogado para junho. Com isso, a arrecadação deste imposto caiu 84,7%. Já o imposto de renda da pessoa jurídica teve quedar menor: 11,1%. Contudo, no total, a queda desse tipo de tributação foi de 42,5%.

Também diminuiu a arrecadação com o Imposto Sobre Operação Financeiras (IOF), o Cofins e o PIS/Pasep. O acumulado do primeiro quadrimestre apresenta uma redução de apenas 1,1%, na comparação com o ano passado. Em janeiro e fevereiro, a Receita Federal tinha aumentado o volume de arrecadação neste ano, na comparação com 2019. O montante foi de R$ 511,7 milhões em janeiro de 2019 para R$ 697 milhões em 2020. Em fevereiro, passou de R$ 412,4 milhões no ano anterior para R$ 426,9 milhões em 2020. A partir de março, os números começaram a diminuir.

PANDEMIA

A tendência de redução começou em março. No ano passado, foram R$ 391,8 milhões, enquanto, neste ano, caiu para R$ 377,8 milhões. O delegado regional da Receita Federal em Bauru, Luiz Carlos Aparecido Anézio, destaca que a partir de março, os efeitos da pandemia começaram a surgir. “A receita com impostos na região estava aumentando em janeiro e fevereiro, em março já começou a sentir os efeitos da pandemia, e a partir de abril, caiu bastante. Essa tendência ainda deve se repetir em maio e junho. A gente estima que pode melhorar a partir de agosto, se houver uma retomada econômica, e também porque em alguns tributos o governo federal prorrogou o prazo para as empresas pagarem”, lembra.

A redução na região de Bauru foi maior do que a média estadual, que teve diminuição de 22,9% no último mês, e também acima da média nacional, de 27,1%. “Em algumas regiões, a queda foi menor, pois tem a arrecadação do setor financeiro, dos bancos. Já a nossa região, tem outros segmentos na economia, que podem ter sentido mais a pandemia, pelo menos neste momento”, acredita o diretor da Receita Federal.

Imposto de Renda

A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019 deve ser feita até 30 de junho. Em Bauru, a Receita Federal tem previsão de receber 88 mil declarações, sendo que 41 mil já foram realizadas. Os contribuintes têm a opção de destinar 3% do valor devido aos fundos da criança e do adolescente, e neste ano, também passou a ser disponibilizada a opção de doação aos fundos dos idosos, revertendo em benefícios a projetos e entidades assistenciais. Para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a destinação para esses fundos é de 1% do valor devido.

Matéria do JCNET Bauru