09 fevereiro 2011
Nesta terça-feira (8) os policiais, 2º sargento Oliveira e soldado Andrade do 2º Pelotão de Policia Militar Ambiental de Botucatu, em atendimento a denúncia que versava sobre pássaros da fauna silvestre em cativeiro, efetuou o deslocamento de patrulha até a Rua Mato Grosso, região central de Conchas.
Pelo local, após ter a entrada franqueada, foi constatada a existência de 12 gaiolas com pássaros da fauna silvestre pendurados na varanda, sendo que ao ser indagado, um senhor de 53 anos (E.T.) apresentou-se como criador de passeriformes.
Ao ser procedida verificação, foi constatado que o mesmo possuía três pássaros sem anilhas, três anilhados, porém sem constar em sua relação, sendo que destes, somente seis estavam na lista de criador de passeriformes. Em um dos pássaros que estava anilhado, foi constatado pela equipe que a anilha encontrava-se adulterada, para embaraçar e ludibriar a fiscalização
Foram apreendidos seis canários da terra, um sabiá barranca, um iraúna grande, dois picharros e um azulão sendo este último constante na lista de aves ameaçadas de extinção, além das gaiolas.
Elaborado o Auto de Infração Ambiental, sendo arbitrada multa no valor de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). A ocorrência foi apresentada no Distrito Policial de Conchas, onde a autoridade policial civil confeccionou o Termo Circunstanciado (TC) e o Auto de Exibição e Apreensão, tendo em vista o fato constituir-se em Crime Ambiental de acordo com o artigo 29 da Lei nº 9.605/98, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.
Os passarinhos estavam bastante ariscos, indicando que haviam sido capturados recentemente, observou o sargento Oliveira lembrando que a Policia Militar Ambiental encontra-se a disposição através do telefone (14) 3882-6070.
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