25 julho 2019
Ao menos oito agências regionais do Ministério do Trabalho (MTE) fecharam as portas na região neste ano. Encerraram as atividades as unidades de Lins, Lençóis Paulista, Barra Bonita, Promissão, Pirajuí, Pederneiras, São Manuel e Avaré. Em nota, a Gerência Regional do Trabalho diz que não houve determinação do governo federal especificamente para o fechamentos destas agências.
Com o desfalque, serviços como ingressar com o seguro-desemprego, formalizar denúncias trabalhistas, tirar carteira de trabalho e registro profissional devem ser afetados. Os trabalhadores terão que se dirigir até a agência em Bauru, que atende em novo endereço no Centro, para conseguirem atendimento.
A Gerência Regional diz que algumas prefeituras firmaram convênio com o Ministério do Trabalho e poderão continuar emitindo a Carteira de Trabalho e Previdência Social, a CTPS. O órgão não informa, contudo, quais municípios já contam com o serviço.
Sem reposição
Segundo a gerente regional do Trabalho, Prescila de Faria Oscar, o fechamento ocorreu porque os chefes das unidades citadas se aposentaram, e não havia servidor disponível para substituí-los. “Assim, sem chefia, não foi possível a continuidade do atendimento naquelas agências”, reforça Prescila.
Sobre a possibilidade de contratações e realização de concursos, a gerência não se manifestou.
Prefeituras de algumas cidades que conversaram com a reportagem falaram até em ajudar a manter as agências com contrapartidas para evitar o encerramento das atividades. Mas a possibilidade não foi considerada.
“A Chefia de uma agência deve ser ocupada por um servidor federal, o servidor municipal não pode ocupar essa função”, contextualiza Prescila.
Só em Bauru
A reportagem questionou a gerência sobre como os munícipes devem proceder caso tenham as demandas mencionadas para resolver.
“Todos os outros serviços que não atendidos pelo PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) deverão ser encaminhados à Gerência Regional de Bauru”, explicou.
Ou seja, trabalhadores que necessitam do atendimento e não moram em cidades que fizeram parceria com o MTE, terão que viajar até Bauru, tanto para tirar CTPS quanto para receber qualquer outro atendimento.
SERVIÇO
Desde 15 de julho, a Gerência Regional do Trabalho em Bauru funciona em novo endereço: rua Treze de Maio, 7-20, Centro. O atendimento ao público é das 9h às 14h.
Fonte: JCNet
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