02 março 2021
Com duração de aproximadamente duas horas e meia, a sessão ordinária desta segunda-feira, 01, foi realizada presencialmente na Câmara de Botucatu, contando com 10 vereadores. Apenas o vereador Cula (PSDB) participou de maneira remota.
Durante os trabalhos, foram aprovados dois votos de pesar e 16 requerimentos. Por conta intervenções de vários vereadores durante a leitura dos requerimentos, algumas proposituras não puderam ser apreciadas por falta de tempo e deverão retornar para votação na próxima semana.
Em seguida, falaram presencialmente no Grande Expediente os vereadores Rose Ielo (PDT), Silvio (Republicanos), Abelardo (Republicanos), Alessandra Lucchesi (PSDB), Cláudia Gabriel (DEM) e Marcelo Sleiman (DEM). O vereador Cula (PSDB) usou a palavra por meio remoto.
Os discursos abordaram as proposituras apresentadas ou a serem apresentadas. Entre os destaques está a proposta de uma Lei do Silêncio ou contra perturbação do sossego, levada a plenário pelo vereador Silvio dos Santos (Republicanos).
Por fim, na Ordem do Dia, o plenário votou favorável ao pedido de retirada do projeto de lei 6/2021. De autoria do prefeito, ele pretendia denominar de “Professor Odair Aparecido Domingues Frudelles” o Centro de Educação “Canal Comunitário da Cidade de Botucatu”. O pedido de retirada foi feito pelo próprio prefeito, porém, não foi lido o motivo desse pedido.
Requerimentos aprovados
REQUERIMENTO DE PESAR:
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Leandro Marostica, ocorrido em 21 de fevereiro de 2021, aos 48 anos de idade.
REQUERIMENTOS:
N°. 93 – Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde – solicita-se incluir os profissionais da força de segurança no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.
N°. 97- Autoria: CULA
Secretário do Verde – solicita- se informar como está o processo de distribuição de mudas, fertilizantes e maquinários para o plantio de árvores solicitadas pela população.
N°. 98- Autoria: CULA e LELO PAGANI
Prefeito – solicita-se iniciar, urgentemente, o processo de regularização do Loteamento “Altos da Serra”, visando possibilitar a implementação de infraestrutura básica para a comunidade.
N°. 100- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo – solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil com o objetivo de atender a população dos Residenciais Bem Te Vi I e II.
N°. 101- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida – solicita-se informar como estão as tratativas junto ao Governo Estadual para a implantação do Projeto “Areninha” no município.
N°. 102- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM e PALHINHA
Prefeito – solicita-se criar e priorizar uma linha telefônica (Central Covid-19 – Educação) para que toda a comunidade escolar possa tirar as dúvidas, denunciar e informar casos suspeitos de Covid-19.
N°. 103- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM e PALHINHA
Secretária de Educação – solicita-se o encaminhamento de todo material referente ao protocolo de retorno às aulas no município de Botucatu.
N°. 104- Autoria: MARCELO SLEIMAN e SILVIO
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho – solicita-se realizar o Censo dos trabalhadores ocupados e desocupados do município de Botucatu.
N°. 105- Autoria: SILVIO e MARCELO SLEIMAN
Presidente da Câmara – solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.
N°. 106- Autoria: SILVIO e MARCELO SLEIMAN
Presidente da Câmara – solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”.
N°. 107- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito – solicita-se instalar uma rotatória e realizar melhorias no sistema de iluminação pública na confluência das Ruas Dr. Célso Cariola, Francisco Arias e Rodovia Marechal Rondon.
N°. 108- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito – solicita-se informar sobre a possibilidade de criar o Arquivo Público Municipal, na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º, que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
N°. 109- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Saúde – solicita-se informar se o município já iniciou as tratativas com os laboratórios que produzem e fornecem os imunizantes contra a Covid-19, garantindo, assim, maior rapidez no processo licitatório e, consequentemente, no atendimento da população.
N°. 110- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura – solicita-se realizar análise técnica visando implantar estacionamento 45 graus ao redor da Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.
N°. 112- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo – solicita-se estudar a possibilidade que a linha Cohab I /Jardim Paraiso volte a circular no horário das 6h35min, tendo em vista que muitos usuários, trabalhadores do comércio, prefeitura e supermercados precisam dessa linha para se locomoverem até seus respectivos locais de serviço.
N°. 113- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida – solicita-se indicar os atletas do nosso município que se enquadram nos requisitos do edital do programa “Bolsa Talento Esportivo”, remetendo esta lista ao governo do estado, de modo que estas pessoas possam ser contempladas com referido benefício.
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