19 abril 2018
O Clima na Câmara Municipal não está dos mais tranquilos nos últimos dias por conta do projeto de lei nº. 73/2017. A matéria que institui a Política de Bem-Estar Animal vem causando uma enorme polêmica em Botucatu.
O projeto, retirado da pauta de votação no dia 09, teve pedido de vista por parte do Vereador Abelardo na noite de segunda-feira, 16. E tudo isso por conta de uma emenda assinada pelos vereadores Ednei Carreira, Cula, Paulo Renato e Jamila Cury Dorini, que abre possibilidade para realização de rodeios em Botucatu.
O projeto enviado pelo Prefeito Mário Pardini veda essa possibilidade, mas a emenda, que é capitaneada pelo Vereador Carreira, contraria a opinião do executivo, que está expressa no texto da lei. Fato curioso é que Carreira figura como líder do Governo na Câmara e tinha a simpatia para ser o próximo Presidente da Casa.
Mas na tarde dessa quinta-feira, dia 19, a “bancada do laço”, como está sendo chamada nos bastidores, sofreu um duro golpe. Autora da emenda, Jamila Cury Dorini protocolou um pedido para a Presidência da Câmara e Jurídico pedindo para retirar sua assinatura.
A própria vereadora confirmou ao Acontece Botucatu sua intenção. Em contato com o Presidente Izaias Colino, o mesmo disse que recebeu um pedido da legisladora do PSDB e que remeterá ao Jurídico da Câmara para apreciação.
Com isso fica cada vez mais reduzida a chance de a emenda ser aprovada, afinal, segundo contagem extra-oficial nos corredores da Casa de Leis, o placar seria nesse momento de 7×3, caso se confirme a posição de Jamila Cury Dorini. Izaias Colino, Presidente da Câmara, vota em caso de empate em 5×5.
Nos bastidores o clima é quente. Há relatos de reuniões entre vereadores e até discussão entre alguns deles. Na internet o vereador Carreira lidera uma petição eletrônica e pede assinaturas para tanto. Defensores dos animais também fizeram o mesmo e o assunto deve render até a próxima segunda-feira, dia 23, quando o projeto volta à pauta.
Proibido atualmente
Atualmente a realização de Rodeios não é permitida em função da Lei Municipal nº 4.904/2008, que proíbe em seu artigo 36 a utilização de sedém em animais. Mas o projeto enviado pelo Executivo, mesmo que vedando essa possibilidade, abriu brecha para que a bancada do laço pudesse colocar em prática a ideia.
O Sedém é uma corda confeccionada em lã ou espuma revestida de tecido macio que passada na altura da virilha do animal, com a finalidade de estimulá-lo. Sua utilização causa discórdia, afinal, há defensores e críticos e até veterinários divergem sobre o assunto.
Na última semana o Prefeito Mário Pardini disse publicamente durante inauguração do Castra-móvel que o dispositivo que proíbe essas provas em Botucatu não seria alterado, contrariando vereadores de sua própria base que querem assinar esta emenda. Ou seja, se esse cenário mudar, será por conta do Legislativo
O assunto gera polêmica há muitos anos e a Câmara já foi palco de muitas discussões. Por conta do grande interesse nos projetos em pauta na sessão ordinária, a Câmara informou que o acesso ao prédio acontecerá a partir das 19 horas e será controlado para respeitar a capacidade de lotação máxima permitida nas dependências da Casa.
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