A vereadora Rose Ielo (PT) apresentou dois pedidos aprovados pelos demais vereadores, com questionamentos direcionados à atuação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência na escolha dos pontos onde serão construídas rampas de acessibilidade e também, a atuação dos conselhos ativos ligados às políticas de educação.
Propositura da legisladora trata de um convênio firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, que foi assinado em novembro de 2013 com o objetivo de se construírem rampas de acessibilidade na Avenida Dom Lúcio. A verba do acordo assinado foi de mais de R$ 570 mil. De acordo com ela, o vereador Carlos Trigo (PT) obteve como resposta de um antigo requerimento, que os locais onde tais rampas seriam instaladas seriam definidos pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Com isso a legisladora solicita agora que o Conselho apresente suas análises. “Essa é uma obra grandiosa que trará mais dignidade aos cadeirantes de Botucatu e por isso, gostaríamos que fossem encaminhadas para esta Casa, cópias das atas de reuniões, nas quais foram discutidas e deliberadas as rotas e os locais da cidade em que serão implantadas as rampas”, encerra, Rose.
Outra solicitação encaminhada pela legisladora é a respeito dos conselhos municipais de participação, que devem ter atuação destacada na execução de políticas públicas educacionais. “Destacada a importância dessa atuação, gostaria que fosse informado quais são os conselhos ativos, o calendário das reuniões e os respectivos locais de conselhos como: Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho da Educação, entre outros”, afirmou a vereadora em seu requerimento.
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